TJSC - 5068647-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

CPF *53.***.*90-43

GUILHERME IZIDORO DA MOTTA

CPF *05.***.*99-09

Advogados

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB: 032364/SC

CPF *53.***.*90-43

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 13:47

    Juntado - Ofício

  • 15/01/2024 18:57

    Juntado - Ofício

  • 09/01/2024 20:24

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 20:21

    Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 25/12/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 14/12/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:35

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5068647-16.2023.8.24.0000/ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME IZIDORO DA MOTTA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 27/11/2023 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/11/2023 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 24/11/2023 12:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 24/11/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2023 13:00

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 22/11/2023 11:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0102

  • 21/11/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 21/11/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI

  • 10/11/2023 15:31

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 09/11/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 09/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/11/2023 12:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 09/11/2023 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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