TJSC - 5070061-49.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 20:24
Baixa Definitiva
-
09/01/2024 20:21
Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/12/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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14/12/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5070061-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO VINICIUS BERNARDINI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB MG197597) PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO BOMFANTI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB MG197597) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/11/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/11/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
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24/11/2023 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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24/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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17/11/2023 16:37
Não Concedida a tutela provisória
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16/11/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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16/11/2023 13:51
Juntada de Certidão
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16/11/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 12:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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16/11/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO BOMFANTI. Justiça gratuita: Requerida.
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16/11/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VINICIUS BERNARDINI. Justiça gratuita: Requerida.
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16/11/2023 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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