TJSC - 5022151-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2023 21:40
Baixa Definitiva
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10/06/2023 21:28
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023
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10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/05/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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18/05/2023 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5022151-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDINEI RIBEIRO RAMOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
28/04/2023 00:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
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25/04/2023 10:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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24/04/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/04/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:06
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
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17/04/2023 15:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004601-95.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
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12/04/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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12/04/2023 16:00
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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12/04/2023 06:35
Juntada de Certidão
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11/04/2023 18:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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11/04/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI RIBEIRO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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11/04/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
10/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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