TJSC - 5018708-84.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO DE SOUZA SANTOS

CPF *24.***.*29-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 25/02/2025 18:44

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/02/2025 15:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/07/2024 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018708842022824003820240701164352

  • 01/07/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2024 05:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 05:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 15:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 13/06/2024 15:29

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/05/2024 14:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 16/05/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/04/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2024 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 19/03/2024 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 14:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 15/03/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 08:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 15/02/2024 08:41

    Despacho

  • 14/02/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 14/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2024 23:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/02/2024 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.241,20

  • 08/02/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/01/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 05/12/2023 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018708-84.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: FABIANO DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 17/11/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/11/2023 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/08/2023 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 24/08/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 18:56

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 24/08/2023 13:16

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 23/08/2023 22:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DE SOUZA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2023 22:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/08/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000988-63.2023.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jhonny de Andrade Muniz

Advogado: Gabriel de Oliveira Antunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 5001327-95.2018.8.24.0008

Sergio Reinaldo Rigon

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2022 06:40

Exibir Processo

Processo nº 0001269-59.2012.8.24.0083

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Riovaldo Dias Goncalves

Advogado: Nereu Pereira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2012 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0313953-34.2019.8.24.0038

Raul Adolfo Keil

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Claiton Luis Bork

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2019 10:45

Exibir Processo

Processo nº 4000307-42.2020.8.24.0000

Companhia Libra de Navegacao

Agencia Maritima Osny Eireli

Advogado: Marise Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2024 14:23

Exibir Processo