TJSC - 5003524-42.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GERENTE DA 5ª GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

DROGARIA LEONARDO LTDA

CNPJ: 80.445.711/0001-09

Advogados

FABRICIO BENEDET

OAB: 020295/SC

CPF *81.***.*15-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 10:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/02/2024 08:03

    Custas Satisfeitas - Parte: DROGARIA LEONARDO LTDA

  • 23/02/2024 08:03

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 14/02/2024 15:50

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 14/02/2024 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 14/12/2023 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5003524-42.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: DROGARIA LEONARDO LTDA ADVOGADO(A): FABRÍCIO BENEDET (OAB SC020295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 24/11/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 296

  • 13/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/11/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 02:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 15:54

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 01/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 16/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2021 03:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2021 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2021 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 12/02/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2021 18:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2021 16:23

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0101 para GCOM0301) - processo: 00013396920098240087

  • 05/02/2021 15:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP

  • 05/02/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 05/02/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 11:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA - EXCLUÍDA

  • 05/02/2021 11:45

    Alterado o assunto processual

  • 04/02/2021 14:03

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 03/02/2021 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/01/2021). Guia: 1121327 Situação: Baixado.

  • 03/02/2021 12:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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