TJSC - 0311704-63.2016.8.24.0023

31/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/08/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801813/2025

31/08/2025 16:31

Protocolizada Petição 801813/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777364/2025 -

27/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777364/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 777364/2025

25/08/2025 19:13

Protocolizada Petição 777364/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

18/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 170355/2025 - AgInt

15/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170355 - AgInt nos EAREsp 2676628 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de TOLSTOI MAIA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00170355/2025 - AgInt nos EAREsp 2676628/SC

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:46

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170355/2025 - AgInt nos EAREsp 2676628/SC

02/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 285728/2025

02/04/2025 12:55

Protocolizada Petição 285728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

06/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/03/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179041/2025

06/03/2025 13:34

Protocolizada Petição 179041/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 170355/2025 -

05/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170355/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 170355/2025

28/02/2025 13:59

Protocolizada Petição 170355/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

11/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 18:10

Não conhecido o recurso de TOLSTOI MAIA DUARTE

24/01/2025 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/01/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

24/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/12/2024 12:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2676628)

06/12/2024 15:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2676628)

06/12/2024 14:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/12/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1085205/2024

06/12/2024 12:23

Protocolizada Petição 1085205/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/12/2024

13/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 782568/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782568 - AgInt no AREsp 2676628 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de TOLSTOI MAIA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00782568/2024 - AgInt no AREsp 2676628/SC

28/10/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782568/2024 - AgInt no AREsp 2676628/SC

10/10/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 896899/2024

10/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 896899/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2024

16/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/09/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809973/2024

16/09/2024 15:23

Protocolizada Petição 809973/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 782568/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 782568/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 782568/2024

09/09/2024 08:53

Protocolizada Petição 782568/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

19/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:00

Conheço do agravo de TOLSTOI MAIA DUARTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/07/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/07/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA