TJSC - 0034372-95.2012.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 08:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0034372952012824003820250703080613
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02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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01/07/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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30/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
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23/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0034372-95.2012.8.24.0038/SC APELANTE: NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARNACK (OAB SC020461)APELADO: INNOVARTI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PROCESSOS DE NEGOCIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB SP117514)ADVOGADO(A): THIAGO DE LIMA LARANJEIRA (OAB SP262168)APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
20/06/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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18/06/2025 16:15
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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17/06/2025 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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16/06/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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14/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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14/05/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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10/04/2025 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/04/2025 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2025 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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05/04/2025 09:56
Recurso Especial não admitido
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27/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 735792, Subguia 150539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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26/03/2025 13:38
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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26/03/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/03/2025 15:46
Link para pagamento - Guia: 735792, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150539&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150539</a>
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25/03/2025 15:46
Juntada - Guia Gerada - INNOVARTI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PROCESSOS DE NEGOCIOS LTDA - Guia 735792 - R$ 242,63
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/03/2025 14:17
Despacho
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12/03/2025 17:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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12/03/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 11:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/02/2025 11:07
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0304) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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27/12/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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19/12/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0034372-95.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARNACK (OAB SC020461) APELADO: INNOVARTI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PROCESSOS DE NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB SP117514) ADVOGADO(A): THIAGO DE LIMA LARANJEIRA (OAB SP262168) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/11/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
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07/11/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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07/11/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/11/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 10:50
Juntada de Petição
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18/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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04/10/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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03/10/2024 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 09:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0034372-95.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARNACK (OAB SC020461) APELADO: INNOVARTI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PROCESSOS DE NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB SP117514) ADVOGADO(A): THIAGO DE LIMA LARANJEIRA (OAB SP262168) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/09/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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05/08/2024 15:16
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0304 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:15
Juntada de certidão
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31/07/2024 13:00
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0304 -> DCDP
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21/07/2024 19:25
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Duplicata
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12/12/2023 15:27
Retirado de pauta
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0034372-95.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARNACK (OAB SC020461) APELADO: INNOVARTI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PROCESSOS DE NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB SP117514) ADVOGADO(A): THIAGO DE LIMA LARANJEIRA (OAB SP262168) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
24/11/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 232
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21/09/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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21/09/2023 15:49
Juntada de certidão
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20/09/2023 22:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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11/09/2023 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0304)
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11/09/2023 11:19
Alterado o assunto processual
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11/09/2023 11:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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06/09/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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06/09/2023 14:41
Juntada de certidão
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05/09/2023 14:51
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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05/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (18/07/2023). Guia: 6030478 Situação: Baixado.
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05/09/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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