TJSC - 0027208-02.2013.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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11/02/2025 14:08
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/01/2025 15:13
Juntado - Ofício
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/12/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
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28/11/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2024 20:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01
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14/11/2024 20:28
Despacho
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0027208-02.2013.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO EMBARGANTE: ALECIA DOS SANTOS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDUARDO WESTRUP (OFENDIDO) INTERESSADO: MIRELA FIGUEREDO (RÉU) INTERESSADO: CRISTIANO GONCALVES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
08/11/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
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05/11/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
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05/09/2024 17:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG1CRI01)
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05/09/2024 17:59
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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05/09/2024 17:47
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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05/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2024 17:17
Juntada de Petição
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05/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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31/07/2024 16:04
Remetidos os Autos - GCRI0201 -> GCRI0204
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31/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/07/2024 17:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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24/06/2024 12:31
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/06/2024 18:26
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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14/06/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>
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07/06/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
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14/03/2024 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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14/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/03/2024 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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01/03/2024 13:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0404 para GCRI0201)
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01/03/2024 13:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
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01/03/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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01/03/2024 12:30
Juntada de Certidão
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01/03/2024 08:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/02/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/02/2024 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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