TJSC - 0027208-02.2013.8.24.0020

04/08/2025 16:38

Conclusos para decisão

04/08/2025 16:38

Juntada de Certidão

28/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013148-10.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

24/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379

18/06/2025 12:39

Juntado(a)

14/06/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/06/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/06/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025 15:46

Juntado(a)

11/06/2025 15:32

Juntada - Cálculo processual nº 364882 - versão 1

11/06/2025 15:31

Juntada de Certidão

11/06/2025 14:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ALECIA DOS SANTOS GONCALVES)<br/>BNMP: 0027208-02.2013.8.24.0020.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

11/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

11/06/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

04/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:42

Expedição de ofício

04/06/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

04/06/2025 18:13

Juntado(a)

04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/06/2025 16:48

Expedição de ofício

04/06/2025 16:18

Juntado(a)

03/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/06/2025 14:53

Expedição de ofício

03/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 14:45

Expedição de ofício

03/06/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/06/2025 14:38

Expedição de ofício

03/06/2025 14:29

Juntada de Certidão

03/06/2025 14:26

Juntado(a)

03/06/2025 14:25

Juntado(a)

06/05/2025 14:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados

29/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358

22/04/2025 18:02

Despacho

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

14/04/2025 10:51

Conclusos para decisão

10/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 16:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMAMORIM

02/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

02/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

02/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

02/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

01/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 19:04

Decisão interlocutória

28/03/2025 15:10

Juntada de Petição - MIRELA FIGUEREDO (sc038141 - ELISANGELO CESARIO CHAGAS)

24/03/2025 07:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 346<br>Data do cumprimento: 24/03/2025

21/03/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 346<br>Oficial: EDUARDO ARNS

20/03/2025 17:18

Expedição de Mandado - FQACEMAN

19/03/2025 16:45

Conclusos para despacho

19/03/2025 16:31

Juntada de Certidão

19/03/2025 16:24

Juntado(a)

19/03/2025 16:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALECIA DOS SANTOS GONCALVES - CONDENADO

19/03/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIA DOS SANTOS GONCALVES. Justiça gratuita: Indeferida.

19/03/2025 16:14

Transitado em Julgado para o Réu - ALECIA DOS SANTOS GONCALVES<br>Data: 11/02/2025

19/03/2025 16:13

Juntado(a)

11/02/2025 14:11

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 00272080220138240020/TJSC

30/07/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00272080220138240020/TJSC

29/02/2024 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC

20/02/2024 14:09

Juntada de Certidão

30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024

01/12/2023 00:00

Intimação

30/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023

22/11/2023 13:42

Juntada de Petição

24/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

15/10/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

05/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2023 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 324

29/08/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

29/08/2023 18:50

Expedição de Mandado - CUACEMAN

22/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

22/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

21/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 19:01

Juntada de Certidão

21/08/2023 18:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/08/2023 18:57

Decisão interlocutória

23/08/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

11/08/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

02/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 311

28/07/2021 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA

28/07/2021 15:19

Expedição de Mandado - CUACEMAN

27/07/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

24/07/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

15/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 305

12/07/2021 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305<br>Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA

12/07/2021 14:34

Expedição de Mandado - CUACEMAN

09/07/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

09/07/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

05/07/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 299

03/05/2021 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

28/01/2021 16:53

Expedição de Mandado - FQACEMAN

28/01/2021 16:13

Juntada de Certidão

28/01/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

28/01/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

27/01/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021 15:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

21/01/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

12/01/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021 08:18

Decisão interlocutória

23/09/2020 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

23/09/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 282

18/09/2020 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

18/09/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 281

17/09/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

17/09/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 280

14/09/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/09/2020 17:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020 16:51

Juntada de documento

14/09/2020 16:50

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada petição de apelação

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada petição de alegações finais

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:45

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:45

documento digitalizado

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada petição de alegações finais

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:45

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

documento digitalizado

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

documento digitalizado

14/09/2020 16:44

Juntada de Petição

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

documento digitalizado

14/09/2020 16:44

Juntada de Petição

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:44

Juntada de carta precatória

14/09/2020 16:44

Informações

14/09/2020 16:44

Juntada de documento

14/09/2020 16:43

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

14/09/2020 16:43

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:43

Juntada de documento

14/09/2020 16:43

Juntada de documento

14/09/2020 16:43

Juntada de documento

14/09/2020 16:43

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:43

documento digitalizado

14/09/2020 16:43

documento digitalizado

14/09/2020 16:43

Juntada petição de defesa prévia

14/09/2020 16:43

Juntada de Procuração

14/09/2020 16:43

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:43

documento digitalizado

14/09/2020 16:43

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:43

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:43

documento digitalizado

14/09/2020 16:43

Juntada de documento

14/09/2020 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:42

documento digitalizado

14/09/2020 16:42

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:42

documento digitalizado

14/09/2020 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2020 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 16:42

documento digitalizado

14/09/2020 16:42

documento digitalizado

14/09/2020 16:42

documento digitalizado

14/09/2020 16:42

Juntada de documento

14/09/2020 16:42

Juntada de Denúncia

14/09/2020 16:42

Juntada de documento

14/09/2020 16:42

Juntada de Ofício

14/09/2020 16:42

Juntada de documento

14/09/2020 16:42

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:42

Informações

14/09/2020 16:42

Juntada de documento

14/09/2020 16:42

Juntada petição de manifestação ministerial

14/09/2020 16:42

Juntada de documento

14/09/2020 16:42

Inquérito policial

14/09/2020 16:35

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

04/09/2020 17:15

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 31/08/2020 Hora 21:15 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Importada

04/09/2020 16:55

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 31/08/2020 Hora 21:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Importada

04/09/2020 16:06

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/03/2020 13:12

Recebidos os autos

03/03/2020 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Vistos etc. 1. Recebo a(s) apelação(ões), nos efeitos legais (art. 597 do CPP). 2. Intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentação das razões no prazo legal (art. 600 do CPP), caso ainda não apresentadas, contand

28/02/2020 14:27

Conclusos para despacho

20/02/2020 14:28

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WCMA20100127550

19/12/2019 14:30

Recebidos os autos - 10° Promotoria

13/12/2019 15:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10° Promotoria 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

12/12/2019 14:10

Certificado a publicação e registro da sentença

11/12/2019 13:33

Recebidos os autos

10/12/2019 17:19

Julgado procedente o pedido - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória (art. 387 do CPP) para CONDENAR a acusada Alécia dos Santos Gonçalves, por infração ao art. 158, § 1º, do CP, à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) me

08/11/2019 14:35

Conclusos para sentença

08/11/2019 13:02

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WCMA19101314726

15/10/2019 14:53

Juntada de mandado - Ato negativo

14/10/2019 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

08/10/2019 15:23

Certidão emitida - Genérico

08/10/2019 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/038352-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt

23/09/2019 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

19/09/2019 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mauro Philippi (OAB 4913/SC)

17/09/2019 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

13/09/2019 17:14

Recebidos os autos - 10° PJ

12/07/2019 16:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 10° PJ 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

08/07/2019 13:36

Recebidos os autos

08/07/2019 13:32

Mero expediente - SAJ - 1. CERTIFIQUE(M)-SE os antecedentes criminais nesta Comarca e junto à CGJ/SC, caso ainda não tenham sido certificados. 2. INTIMEM-SE as partes para, querendo, requererem diligências (art. 402 do CPP), no prazo de 05 (cinco) dias ou

05/07/2019 15:39

Conclusos para despacho

20/03/2019 13:56

Recebidos os autos

19/03/2019 16:53

Decisão interlocutória - SAJ - DESPACHO: "I. Tendo em vista que frustrada a intimação pessoal (fl. 238), INTIME-SE a acusada por edital para, em 05 (cinco) dias, constituir novo defensor, ciente de que, em caso de inércia, o feito será encaminhado à Defen

18/03/2019 16:11

Conclusos para despacho

07/03/2019 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/02/2019 13:01

Recebidos os autos - Carga para o Ministerio Publico

20/02/2019 15:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Carga para o Ministerio Publico 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

19/02/2019 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/005534-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2019 Local: Oficial de justiça - Sandro da Rosa Vidotto

19/02/2019 13:08

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCMA.19.10015592-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 19/02/2019 10:23

11/02/2019 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2997 Página:

07/02/2019 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. Ciente (fls. 220, 222, 226 e 228-v). 2. Declaro ineficaz a renúncia de mandato do defensor constituído da acusada Alecia Gonçalves (fl. 222) por ausência de prova

06/02/2019 16:31

Designada Audiência - 1. Ciente (fls. 220, 222, 226 e 228-v).2. Declaro ineficaz a renúncia de mandato do defensor constituído da acusada Alecia Gonçalves (fl. 222) por ausência de prova da prévia notificação pessoal (art. 5º, § 3º, da Lei n. 8.906/94 e S

05/02/2019 18:47

Certidão emitida - Genérico

04/02/2019 15:53

Recebidos os autos

04/02/2019 12:58

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/03/2019 Hora 16:30 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada

21/01/2019 15:56

Conclusos para despacho

15/06/2018 09:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/06/2018 09:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/06/2018 09:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

03/06/2018 16:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 22:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/05/2018 17:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/017898-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2018 Local: Oficial de justiça - Cleyton Porto de Lima

16/05/2018 13:17

Renúncia de mandato/encargo - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WCMA18100414513

07/05/2018 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2811 Página:

07/05/2018 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2811 Página:

03/05/2018 07:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2018 Teor do ato: Vistos em saneamento. I. A presente ação penal, no atual estágio, tramita apenas em face de Alecia dos Santos Gonçalves, havendo cisão dos autos quanto à corré Mirela Figueiredo

03/05/2018 07:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2018 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 05/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente Advogados(s): Mauro Philippi (OAB 4913/SC)

24/04/2018 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:

24/04/2018 13:06

Recebidos os autos

20/04/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2018 Teor do ato: Vistos em saneamento. I. A presente ação penal, no atual estágio, tramita apenas em face de Alecia dos Santos Gonçalves, havendo cisão dos autos quanto à corré Mirela Figueiredo

20/04/2018 11:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

28/03/2018 17:54

Mero expediente - SAJ - Vistos em saneamento. I. A presente ação penal, no atual estágio, tramita apenas em face de Alecia dos Santos Gonçalves, havendo cisão dos autos quanto à corré Mirela Figueiredo (n. 0001894-49.2016) e nova cisão dos autos cindidos

09/03/2018 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2772 Página:

07/03/2018 11:55

Recebidos os autos - 10°

05/03/2018 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: I. Para continuação da instrução, DESIGNO o dia, 05/02/2019, às 15:00 hs. No ato, será ouvida(s) a(s) testemunha(s) de acusação Fernando Zanini, proceder-se-á a possíveis esclare

05/03/2018 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 10° 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

01/03/2018 16:45

Recebidos os autos

01/03/2018 16:34

Designada Audiência - I. Para continuação da instrução, DESIGNO o dia, 05/02/2019, às 15:00 hs. No ato, será ouvida(s) a(s) testemunha(s) de acusação Fernando Zanini, proceder-se-á a possíveis esclarecimentos do perito, acareações e reconhecimento de pess

01/03/2018 11:55

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada

30/01/2018 14:07

Conclusos para decisão interlocutória - AUDIÊNCIA

12/12/2017 15:54

Recebidos os autos

11/12/2017 15:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

07/12/2017 10:23

Juntada de carta precatória

16/10/2017 16:04

Juntada de Ofício - juntada de oficio da comarca de Tubarão informando a data da audiencia

10/10/2017 13:45

Recebidos os autos

10/10/2017 13:31

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Inicialmente, a falta de indicação do endereço da testemunha Graziela Gregório, pela defesa, no prazo fornecido por este juízo (fl. 148), implica no reconhecimento da desistência tácita da oitiva.Nesse sentido,

19/09/2017 13:48

Conclusos para despacho

18/09/2017 15:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/08/2017 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

22/08/2017 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2017 Teor do ato: D E S P A C H OIntime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de fl. 147, esclarecendo que a inércia será interpretada como desistência t

17/08/2017 13:30

Recebidos os autos

14/08/2017 11:46

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H OIntime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de fl. 147, esclarecendo que a inércia será interpretada como desistência tácita da inquirição da testemunha Graziela Gregório.C

10/08/2017 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

08/08/2017 15:09

Conclusos para despacho

04/08/2017 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de Forquilhinha e Tubarão para a inquirição das testemunhas. Advogados(s): Mauro Philippi (OA

02/08/2017 18:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de Forquilhinha e Tubarão para a inquirição das testemunhas.

31/07/2017 18:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

24/07/2017 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, nem a ré, nem as testemunhas compareceram. Não há informações quanto ao cumprimento do mandado expedido para a ré Alecia e para a testemunha Graziela. As testemunhas Maria Aparecida e Tatiana serão ouvida

20/07/2017 11:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

17/07/2017 11:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/023065-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2017 Local: Criciúma / Luciane Terezinha Cabral

14/07/2017 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/022936-5 Situação: Cancelado em 17/07/2017 Local: Criciúma / Cartório 2ª Vara Criminal

14/07/2017 13:12

Recebidos os autos - 10° PJ

21/06/2017 10:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/06/2017 17:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10° PJ 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

01/06/2017 20:31

Expedida carta precatória - Inquiritória

01/06/2017 20:31

Expedida carta precatória - Inquiritória

01/06/2017 17:16

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

01/06/2017 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/06/2017 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/017230-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2017 Local: Criciúma / Margaret Leonor Schmitt

01/06/2017 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/017229-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2017 Local: Criciúma / Cleyton Porto de Lima

31/03/2017 16:12

Recebidos os autos

15/03/2017 15:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

13/09/2016 15:13

Recebidos os autos

23/08/2016 12:58

Recebidos os autos

21/07/2016 15:54

Conclusos para despacho

15/07/2016 12:28

Recebidos os autos

23/06/2016 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2376 Página:

21/06/2016 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2016 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o(s) denunciado(s), devidamente notificado(s), ofertou(aram) RESPOSTA À ACUSAÇÃO suscitando nela(s) a(s) sua(s) tese(s) de defesa.Contudo, não

07/06/2016 15:03

Recebidos os autos

02/06/2016 13:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

01/06/2016 11:37

Recebidos os autos

23/05/2016 14:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/07/2017 Hora 14:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

23/05/2016 14:29

Designada audiência - Compulsando os autos, verifico que o(s) denunciado(s), devidamente notificado(s), ofertou(aram) RESPOSTA À ACUSAÇÃO suscitando nela(s) a(s) sua(s) tese(s) de defesa.Contudo, não há como rejeitar a denúncia, diante da presença, prima

22/03/2016 14:58

Conclusos para despacho

15/03/2016 14:05

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001903-11.2016.8.24.0020 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Extorsão

11/03/2016 15:25

Incidente processual iniciado - 0001903-11.2016.8.24.0020 - Restituição de Coisas Apreendidas

11/03/2016 15:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/03/2016 15:22

Remetido os autos à Distribuição

11/03/2016 14:57

Certidão emitida - Genérico

11/03/2016 13:50

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0001894-49.2016.8.24.0020, em relação a(s) parte(s) Cristiano Gonçalves, Mirela Figueiredo

09/03/2016 12:38

Recebidos os autos

02/03/2016 13:48

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho... Inicialmente, DETERMINO a CISÃO do processo em relação à MIRELA FIGUEIREDO e CRISTIANO GONÇALVES, com fundamento no art. 80 do CPP. Extraia-se cópia dos presentes autos para formação de novo processo. No mai

23/02/2016 14:53

Conclusos para despacho

17/02/2016 15:20

Juntada petição de manifestação ministerial

17/02/2016 15:19

Recebidos os autos

25/01/2016 15:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10 V 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

20/10/2015 14:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

20/10/2015 14:00

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

02/09/2015 14:09

Recebidos os autos

20/08/2015 13:32

Determinado a citação/notificação - Vistos para Despacho... Com relação aos réus Mirela Figueiredo e Cristiano Gonçalves, Defiro o pedido de citação por edital requerida pelo(a) representante do Ministério Público. Desta forma, DETERMINO que seja providen

18/08/2015 12:45

Conclusos para despacho - Débora Driwin Rieger Zanini

13/08/2015 15:46

Juntada petição de manifestação ministerial - Requer a citação dos aacusados por edital.

12/08/2015 17:03

Recebidos os autos

04/08/2015 13:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

27/07/2015 15:50

Juntada de mandado - Nº 019462-0 - Mandado de Citação - Não cumprido.

20/07/2015 11:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/07/2015 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2015/019462-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2015 Local: Cartório 2ª Vara Criminal

06/07/2015 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2015/019459-0 Situação: Cancelado em 06/07/2015 Local: Criciúma / Cartório 2ª Vara Criminal

02/07/2015 15:55

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WCMA15100365781

25/06/2015 16:22

Recebidos os autos

25/06/2015 15:36

Autos entregues em carga ao Advogado - Mauro Philippi

25/06/2015 15:35

Juntada de documento - Faço juntada da procuração. Dr. Mauro Philippi.

18/06/2015 13:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WCMA15200070546

18/06/2015 13:43

Juntada de mandado - Nº 009997-0, cumprido.

12/06/2015 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/04/2015 15:39

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DCMA15000112525

24/04/2015 15:38

Juntada petição de manifestação ministerial - Informando expedição de ordem de diligência

24/04/2015 13:16

Recebidos os autos

08/04/2015 17:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

01/04/2015 18:03

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que o endereço fornecido pela certidão de fls. 99 em relação ao Réu Cristiano Gonçalvez é o mesmo que consta no mandado de fls. 94, no qual o referido não foi encontrado.

01/04/2015 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2015/009997-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2015 Local: Cartório 2ª Vara Criminal

16/03/2015 14:47

Juntada de mandado - Nº 001854-7, não cumprido.

16/03/2015 14:28

Juntada petição de manifestação ministerial

16/03/2015 14:25

Juntada petição de manifestação ministerial - Informando endereço dos acusados.

11/03/2015 16:05

Recebidos os autos

04/03/2015 18:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

27/02/2015 14:37

Juntada de mandado - nº 001846-6 e 001854-7, ambos não cumprido

18/02/2015 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/02/2015 11:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/02/2015 10:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/12/2014 12:15

Recebidos os autos

03/12/2014 16:52

Recebida a denúncia - Vistos para Despacho. Preenchidos os requisitos legais dos arts. 41 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, por não ser caso de rejeição liminar da peça acusatória, eis que não vislumbro, prima facie, qualquer da

01/12/2014 13:11

Conclusos para despacho

27/11/2014 14:01

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

13/11/2014 16:03

Recebidos os autos

01/09/2014 16:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

14/08/2014 19:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 01/09/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

25/07/2014 13:58

Remessa à Delegacia de Polícia

25/07/2014 13:58

Aguardando envio para o Distrito Policial

01/07/2014 18:04

Ato ordinatório-crime - "Baixa dos autos à delegacia de origem para cumprimento da manifestação ministerial, no prazo de 30 (trinta) dias".

01/07/2014 18:01

Ato ordinatório-crime

01/07/2014 16:04

Juntada de manifestação ministerial - Pela devolução dos autos à delegacia de origem

01/07/2014 15:07

Recebimento pelo Cartório

06/05/2014 13:53

Recebimento - SAJ - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

06/05/2014 13:53

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/05/2014 14:17

Aguardando envio para o Ministério Público

23/04/2014 14:17

Reabertura de processo

23/04/2014 14:17

Recebimento - SAJ

07/04/2014 15:35

Remessa à Delegacia de Polícia

07/04/2014 15:35

Aguardando envio para o Distrito Policial

21/03/2014 12:37

Ato ordinatório-crime - "Autos baixados à delegacia de origem, para cumprimento das diligências requeridas pelo representante do Ministério Público no prazo de 30 dias."

21/03/2014 12:32

Ato ordinatório-crime - "Autos baixados à delegacia de origem, para cumprimento das diligências requeridas pelo representante do Ministério Público no prazo de 30 dias."

19/03/2014 13:18

Juntada de manifestação ministerial - Baixa a delegacia.

18/03/2014 18:17

Recebimento pelo Cartório

13/01/2014 17:52

Recebimento - SAJ - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

13/01/2014 17:52

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/01/2014 14:46

Aguardando envio para o Ministério Público

19/12/2013 13:12

Aguardando envio para o Ministério Público

19/12/2013 10:47

Recebimento - SAJ

18/12/2013 12:52

Processo distribuído por sorteio