27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/03/2024 17:59

Baixa Definitiva
22/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024
04/12/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003136-32.2000.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FOPPA LTDA EXECUTADO: CELSO JOSE FOPPA EDITAL Nº 310052367409 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
30/11/2023 18:25

Expedição de Edital
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:58

Juntado(a)
13/10/2023 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
06/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
30/04/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
20/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
06/04/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
03/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:04

Juntada de Petição
08/03/2023 06:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00031363220008240011
19/10/2021 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
01/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
30/08/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
04/03/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
12/02/2021 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 187 Parte Isenta
12/02/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/02/2021 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/01/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 19:41

Julgado improcedente o pedido
26/01/2021 17:10

Conclusos para julgamento
26/01/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para despacho - 01/04/2020 17:40:33)
25/09/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177
12/09/2020 01:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020 01:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/07/2020 15:33

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
07/07/2020 15:33

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
06/11/2019 12:45

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBQE.19.10073420-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 06/11/2019 12:32
25/07/2019 21:38

Juntada
25/07/2019 08:54

Certidão emitida - Genérico
22/07/2019 16:24

Recebidos os autos
22/07/2019 14:15

Mero expediente - SAJ - Visando atender às diretrizes da Resolução Conjunta GP-CGJ n. 06/2016 e à orientação da Corregedoria-Geral da Justiça, no sentido da promoção das medidas necessárias para viabilizar o atingimento de 100% de acervo ativo digitalizad
28/11/2017 17:20

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
17/10/2017 13:04

Conclusos para despacho
16/10/2017 15:50

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80021 - Protocolo: DBQE17000050924 - Complemento: DBQE.17.00005092-4 Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares Procurador Estadual
19/09/2017 15:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR712930798TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina em Itajaí Diligência : 23/08/2017
03/11/2016 14:11

Recebidos os autos
03/11/2016 13:53

Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se o exequente para, em quinze dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 152-155.2.Publique-se.
24/10/2016 13:25

Conclusos para despacho
21/10/2016 15:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80020 - Protocolo: WBQE16100515601
20/10/2016 16:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410166717TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Celso José Foppa Diligência : 13/10/2016
20/10/2016 12:22

Processo Desarquivado do arquivo provisório
06/10/2016 13:12

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
05/10/2016 14:25

Recebidos os autos
05/10/2016 13:45

Mero expediente - SAJ - Com base nos parágrafos 2º e 3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte executada, para se manifestar acerca do bloqueio parcial realizado via Bacenjud, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem
05/10/2016 13:45

Concedida a utilização do Bacenjud - Com base no artigo 835, inciso I, do CPC, defiro o pedido de penhora formulado pelo exequente e procedo, através do sistema BACENJUD, ao protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte
11/07/2016 13:14

Conclusos para decisão Bacenjud
08/07/2016 16:28

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80019 - Protocolo: DBQE16000064614 - Complemento: Dr Carlos Dalmiro Silva Soares - Procurador do Estado
29/06/2016 17:00

Recebidos os autos
11/04/2016 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado
22/03/2016 13:44

Recebidos os autos
18/03/2016 16:46

Concedida a utilização do Bacenjud - Considerando a ordem de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, defiro o requerimento de penhora on-line (fls. 135/136). Adotem-se as providências necessárias para o bloqueio, mantendo-se os autos em gabinete.
18/03/2016 16:45

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante do resultado negativo da tentativa de penhora on-line, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
15/09/2015 12:59

Conclusos para decisão Bacenjud
11/09/2015 13:44

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80018 - Protocolo: DBQE15000063409 - Complemento: Dr Carlos Dalmiro Silva Soares.
07/07/2015 17:05

Recebidos os autos
12/06/2015 12:39

Autos entregues em carga ao Advogado
16/04/2015 13:16

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de nova manifestação nos autos.Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/04/2015 13:08

Processo Desarquivado do arquivo provisório
07/11/2012 12:51

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 37
07/11/2012 12:50

Juntada de petição - Protocolo de nº 011376
18/10/2012 17:13

Aguardando cumprir despacho
16/10/2012 13:33

Aguardando petição
16/10/2012 13:02

Aguardando petição
16/10/2012 12:42

Recebimento - SAJ
01/10/2012 12:44

Carga ao Advogado
20/09/2012 13:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública
19/09/2012 16:03

Aguardando cumprir despacho
19/09/2012 15:55

Recebimento - SAJ
11/09/2012 14:22

Despacho outros - R.h. Juntem-se aos Autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores e o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que acompanham este despacho. Após, diante do resultado negativo, intime-se a parte exequente para, no p
28/08/2012 14:22

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. DEFIRO, nos termos do art. 659, § 6º, e do art. 655-A, ambos do Código de Processo Civil, o pedido efetuado à fl. 123, de penhora eletrônica de numerário, vez que o pleito está em total simetri
14/05/2012 14:50

Concluso para despacho - SAJ
14/05/2012 13:28

Aguardando envio para o Juiz
11/05/2012 16:00

Juntada petição de utilização BacenJud
18/11/2011 15:40

Recebimento - SAJ
23/09/2011 14:35

Remessa à Fazenda Pública
23/09/2011 14:35

Aguardando envio para a Fazenda Pública
19/09/2011 17:51

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/09/2011 16:05

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
16/09/2011 16:05

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
14/09/2011 16:22

Reabertura de processo
15/02/2008 12:58

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 700/2008.
06/02/2008 15:39

Juntada de petição - Carlos Dalmiro Silva Soares - Procurador do Estado
01/02/2008 18:48

Recebimento - SAJ
24/01/2008 18:06

Carga ao Advogado
22/01/2008 15:49

Recebimento - SAJ
17/01/2008 02:15

Despacho determinando arquivamento administrativo - 1. Em face do pedido do representante da Fazenda Pública exeqüente, determino a suspensão do curso da execução fiscal e, conseqüentemente, do prazo prescricional, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.8
10/01/2008 12:20

Concluso para despacho - SAJ
09/01/2008 12:23

Aguardando envio para o Juiz
08/01/2008 13:11

Juntada de petição - Petição oriunda do Estado.
19/12/2007 17:43

Recebimento - SAJ
08/11/2007 19:25

Carga ao Advogado
25/06/2007 13:46

Recebimento - SAJ
19/06/2007 16:47

Despacho outros - Intime-se a parte credora para se manifestar a respeito da documentação acostada aos autos, relativa ao Bacen Jud 2.0, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.
01/06/2007 16:47

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1 - Pleiteia o Exeqüente, seja determinada a penhora dos valores existentes em nome do Executado através do sistema penhora on-line BACEN-JUD. 2 -In casu, cumpre mencionar que o Poder Judiciário em colabora
29/05/2007 08:16

Concluso para despacho - SAJ
28/05/2007 15:08

Aguardando envio para o Juiz
28/05/2007 14:48

Juntada de petição - exequente requer expedição de mandado
21/05/2007 18:53

Recebimento - SAJ
13/06/2006 13:08

Carga ao Advogado
22/08/2005 10:26

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre os ofícios das instituições financeiras, no prazo de 10 dias.
28/01/2005 14:43

Juntada de Ofício
13/01/2005 15:38

Juntada de Ofício
12/01/2005 13:41

Juntada de Ofício
11/01/2005 16:44

Juntada de Ofício
11/01/2005 16:44

Juntada de Ofício
03/01/2005 14:14

Juntada de Ofício
19/11/2004 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR049060574TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal Destinatário : Delegacia da Receita Federal de Blumenau
19/11/2004 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR644399530TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Banco Central do Brasil - Porto Alegre/RS
04/11/2004 10:52

Expedido ofício - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO
04/11/2004 09:57

Expedido ofício - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO
15/09/2004 15:53

Recebimento - SAJ
22/04/2004 11:03

Concluso para despacho - SAJ
20/04/2004 16:33

Aguardando envio para o Juiz
20/04/2004 11:22

Aguardando envio para o Juiz
19/04/2004 14:01

Recebimento - SAJ
14/04/2004 08:45

Despacho outros - Em face da promoção deste magistrado para a Comarca de Quilombo, conforme Ato nº 513/2004, em anexo, devolvo o presente feito ao Cartório para posterior conclusão ao magistrado titular da respectiva Vara.
30/09/2003 08:47

Concluso para despacho - SAJ
29/09/2003 16:15

Aguardando envio para o Juiz
09/07/2003 10:50

Recebimento - SAJ
02/07/2003 16:33

Despacho outros - Vistos para despacho. Oficie-se ao Bacen e à Receita Federal, na forma requerida, devendo constar o CPF, CNPJ e Inscrição Estadual do executado.
16/06/2003 16:48

Concluso para despacho - SAJ
16/06/2003 16:42

Aguardando envio para o Juiz
10/06/2003 16:51

Juntada de petição
04/06/2003 13:34

Recebimento - SAJ
26/05/2003 14:24

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
09/05/2003 14:57

Ato ordinatório-Cível - Sobre o teor da certidão de fls., diga o autor em 05 dias.
09/05/2003 14:54

Certificado decurso de prazo
26/03/2003 16:10

Juntada de outros - COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
18/03/2003 09:27

Recebimento - SAJ
12/03/2003 08:27

Gabinete do Juiz para assinatura
10/03/2003 16:17

Aguardando envio para o Juiz
04/02/2003 16:11

Certificado outros - Alteração do polo passivo
04/12/2002 17:57

Recebimento - SAJ
03/12/2002 15:48

Mero expediente - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO
03/12/2002 15:36

Despacho outros - Recebi hoje.Trata-se de Execução Fiscal interposta pelo Estado de Santa Catarina contra Distribuidora de Generos Alimentícios Foppa Ltda., a fim de cobrar judicialmente os valores relacionados na inicial.A Executada restou citada por Edi
11/11/2002 09:15

Concluso para despacho - SAJ
08/11/2002 15:42

Aguardando envio para o Juiz
08/11/2002 11:48

Juntada de petição
01/11/2002 16:31

Recebimento - SAJ
17/10/2002 10:07

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
15/10/2002 11:19

Recebimento - SAJ
04/03/2002 10:33

Carga ao Advogado - ( Advogado : Gérson Luiz Schwerdt )
21/11/2001 11:04

Vista à Fazenda Pública - Estado
21/11/2001 11:01

Ato ordinatório-Cível - Exequente manifestar-se sobre certificado de decurso de prazo de fl. 47v, em 10 dias.
21/11/2001 11:00

Certificado decurso de prazo
29/10/2001 13:56

Aguardando decurso do prazo
22/10/2001 15:16

Juntada de outros - JUNTADA DE CÓPIA DE EDITAL
22/10/2001 14:23

Juntada de AR
10/10/2001 15:14

Ofício expedido - SAJ
28/09/2001 14:29

Recebimento - SAJ
26/09/2001 13:13

Gabinete do Juiz para assinatura
25/09/2001 16:38

Aguardando envio para o Juiz
10/09/2001 14:10

Aguardando outros - PCD edital
06/09/2001 08:07

Recebimento - SAJ
28/08/2001 17:42

Despacho determinando citação/notificação - R.h.. Cite-se a Executada, por edital, com prazo de trinta (30) dias, observando-se as formalidades legais.
27/08/2001 13:22

Concluso para despacho - SAJ
27/08/2001 12:13

Aguardando envio para o Juiz
24/08/2001 16:36

Juntada de petição
17/08/2001 17:46

Recebimento - SAJ
03/08/2001 11:39

Carga ao Advogado - Estado
23/07/2001 09:32

Vista à Fazenda Pública - Estado
20/07/2001 09:35

Recebimento - SAJ
13/07/2001 08:54

Despacho outros - Rh. Intima-se a parte credora para manifestar-se sobre a certidão de fls. 10v, em 10 dias.
11/07/2001 11:53

Concluso para despacho - SAJ
11/07/2001 11:18

Aguardando envio para o Juiz
10/07/2001 09:47

Juntada de mandado
26/06/2001 16:36

Aguardando cumprimento do mandado
18/06/2001 08:26

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente
13/06/2001 09:39

Aguardando outros - P/ CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/06/2001 16:45

Recebimento - SAJ
05/06/2001 09:18

Mero expediente - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO
01/06/2001 17:25

Concluso para despacho - SAJ
01/06/2001 16:57

Aguardando envio para o Juiz
01/06/2001 11:59

Concluso para despacho - SAJ
01/06/2001 11:57

Juntada de petição
09/05/2001 14:43

Carga ao Advogado - Proc. do Estado
26/04/2001 09:53

Vista à Fazenda Pública - ESTADO DE SC
25/04/2001 16:23

Recebimento - SAJ
24/04/2001 09:58

Mero expediente - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO
23/04/2001 15:23

Concluso para despacho - SAJ
23/04/2001 13:59

Aguardando envio para o Juiz
19/04/2001 16:00

Concluso para despacho - SAJ
19/04/2001 15:53

Juntada de petição
19/04/2001 11:40

Reabertura de processo
14/11/2000 17:08

Processo arquivado administrativamente - AA
01/11/2000 15:28

Concluso para despacho - SAJ
01/11/2000 15:23

Juntada de petição
18/08/2000 11:17

Carga ao Advogado - ESTADO
25/07/2000 10:31

Vista à Fazenda Pública - ESTADO
19/07/2000 15:18

Concluso para despacho - SAJ
18/07/2000 15:16

Juntada de mandado
12/07/2000 09:45

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente
10/07/2000 14:39

Aguardando outros - ACM
07/07/2000 12:17

Aguardando outros - DITER ASS
06/07/2000 15:59

Aguardando outros - PCD FAZER MANDADO EX. FISCAL
04/07/2000 18:08

Concluso para despacho - SAJ
03/07/2000 13:44

Recebimento - SAJ
30/06/2000 15:15

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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