TJSC - 5054790-34.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMUALDO PAESE

CPF *20.***.*18-68

Advogados

LUIS EDUARDO GRASSANI

OAB: 011627/PR

CPF *47.***.*96-04

Polo Passivo

Partes

MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA

CPF *85.***.*30-30

JOWAN PAULO MIRANDA DA FONSECA

CPF *04.***.*70-30

Advogados

PIERRE VIEIRA ROUSSENQ

OAB: 030819/SC

CPF *64.***.*78-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 16:00

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 17:15

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 22/05/2025 17:13

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA

  • 22/05/2025 17:13

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: JOWAN PAULO MIRANDA DA FONSECA

  • 22/05/2025 17:13

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMUALDO PAESE

  • 22/05/2025 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO PAESE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/05/2025 14:55

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 20/05/2025 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 20/05/2025 14:54

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 19/05/2025 15:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/03/2025 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054790342022824000020250318150833

  • 17/03/2025 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 17/02/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 17/02/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 17/02/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 17/02/2025 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 17:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 14/02/2025 17:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/02/2025 01:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 21/01/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 12/12/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 21/11/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 21/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2024 18:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 131 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 21/11/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 22/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 22/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 22/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 17/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 16/10/2024 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 16/10/2024 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 16/10/2024 17:53

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 118

  • 16/10/2024 17:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 20/08/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 20/08/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 11:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/08/2024 11:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 20/08/2024 11:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 19/08/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/08/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 99

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

  • 22/07/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 22/07/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 22/07/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/07/2024 19:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/07/2024 19:41:20)

  • 17/07/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

  • 17/07/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 18:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/07/2024 12:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 16/07/2024 06:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502

  • 15/07/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 01/07/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 01/07/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/07/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 21:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

  • 27/06/2024 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 15:05

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 13/06/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054790-34.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: ROMUALDO PAESE ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GRASSANI (OAB PR011627) AGRAVADO: JOWAN PAULO MIRANDA DA FONSECA ADVOGADO(A): PIERRE VIEIRA ROUSSENQ (OAB SC030819) AGRAVADO: MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA ADVOGADO(A): PIERRE VIEIRA ROUSSENQ (OAB SC030819) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 07/06/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 31/05/2024 19:30

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 22/05/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 22/05/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/05/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/05/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 21/05/2024 18:34

    Despacho

  • 20/05/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2024 07:50

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/04/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/04/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 15/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2024 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 13/03/2024 16:10

    Despacho

  • 08/03/2024 15:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 08/03/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2024 13:27

    Remetidos os Autos - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 30/01/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 14/12/2023 12:25

    Despacho

  • 12/12/2023 12:21

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 05/12/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054790-34.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: ROMUALDO PAESE ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GRASSANI (OAB PR011627) AGRAVADO: JOWAN PAULO MIRANDA DA FONSECA AGRAVADO: MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 27/11/2023 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/11/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 07/11/2023 19:09

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0502

  • 06/11/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 20:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DRI

  • 30/09/2023 20:01

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 30/08/2023 19:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502

  • 29/08/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DRI

  • 14/08/2023 16:24

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/06/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2023 14:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502

  • 12/06/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/05/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DRI

  • 23/05/2023 18:36

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 26/09/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 26/09/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 18:04

    Alterado o assunto processual

  • 26/09/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 15:44

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 26/09/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 26/09/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO PAESE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/09/2022 13:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Apresentação de documentos • Arquivo

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