TJSC - 5000602-77.2016.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
14/02/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
 - 
                                            
14/02/2024 13:10
Transitado em Julgado
 - 
                                            
14/02/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
05/02/2024 13:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
18/12/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
18/12/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
15/12/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
15/12/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
15/12/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
 - 
                                            
15/12/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
14/12/2023 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
 - 
                                            
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
 - 
                                            
27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000602-77.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: LUIS CARLOS DEGGAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente - 
                                            
24/11/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
 - 
                                            
24/11/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
 - 
                                            
24/11/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79
 - 
                                            
07/08/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
 - 
                                            
07/08/2022 11:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/08/2022 11:45
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
02/08/2022 13:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
 - 
                                            
01/08/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DEGGAN. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
01/08/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 81 do processo originário (15/07/2022). Guia: 3831057 Situação: Baixado.
 - 
                                            
01/08/2022 15:23
Distribuído por prevenção - Número: 50001464020108240008/TJSC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/08/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031200-79.2020.8.24.0038
Antonio Carlos Correia
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2020 16:16
Processo nº 5000101-76.2015.8.24.0035
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Raulino Knaul
Advogado: Glauco Humberto Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2023 16:14
Processo nº 5000101-76.2015.8.24.0035
Raulino Knaul
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2015 17:00
Processo nº 5001036-71.2013.8.24.0008
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Leonora Borchardt
Advogado: Luiz Antonio Rossa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2022 09:19
Processo nº 0000430-90.2011.8.24.0011
Estado de Santa Catarina
Paolitex Ind e com de Produtos Texteis L...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 11:07