TJSC - 5000055-48.2012.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0
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27/02/2025 15:54
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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26/02/2025 18:57
Recebidos os autos do STJ
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13/11/2024 08:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000055482012824008220241113081328
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13/11/2024 08:05
Juntada de peças digitalizadas
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06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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17/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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17/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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17/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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17/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 13:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/10/2024 13:26
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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14/10/2024 14:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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13/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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13/10/2024 15:14
Juntada de Petição
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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12/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
28/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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19/08/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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19/08/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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19/08/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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18/08/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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17/08/2024 15:48
Recurso Especial não admitido
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15/08/2024 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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15/08/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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16/07/2024 11:07
Juntada de Petição
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15/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2024 17:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/07/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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11/07/2024 15:10
Juntada de Petição
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10/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 588178, Subguia 112891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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08/07/2024 20:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 588178, Subguia 112891
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08/07/2024 20:37
Juntada - Guia Gerada - COLEGIO ANTONIO PEIXOTO LTDA - Guia 588178 - R$ 233,96
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21/06/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
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10/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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07/06/2024 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 12:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000055-48.2012.8.24.0082/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: COLEGIO ANTONIO PEIXOTO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) APELADO: MAURO LEONARDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) APELADO: NEUSA DE SOUSA LEONARDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
17/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/05/2024 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 132
-
21/02/2024 09:28
Juntada de Petição
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05/02/2024 19:45
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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01/02/2024 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/02/2024 09:46
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
-
15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000055-48.2012.8.24.0082/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: COLEGIO ANTONIO PEIXOTO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Fernando Dell'Antonio Goulart (OAB SC022814) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): LUÍSA VASCONCELOS BAPTISTA (OAB SC050907) APELADO: MAURO LEONARDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) APELADO: NEUSA DE SOUSA LEONARDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
12/01/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/01/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 160
-
12/12/2023 16:34
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
06/12/2023 08:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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05/12/2023 13:48
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000055-48.2012.8.24.0082/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: COLEGIO ANTONIO PEIXOTO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Fernando Dell'Antonio Goulart (OAB SC022814) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): LUÍSA VASCONCELOS BAPTISTA (OAB SC050907) APELADO: MAURO LEONARDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) APELADO: NEUSA DE SOUSA LEONARDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
17/11/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85
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21/08/2023 13:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
21/08/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 23:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
03/08/2023 23:02
Despacho
-
01/08/2023 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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31/07/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
13/07/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/07/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
12/07/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>
-
09/06/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/06/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102
-
20/04/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
20/04/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/04/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
03/04/2023 21:19
Despacho
-
06/12/2022 18:40
Retirado de pauta
-
01/12/2022 13:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/12/2022 09:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00:00</b>
-
11/11/2022 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
11/11/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 99
-
08/11/2022 12:29
Retirado de pauta
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 09:00:00</b>
-
21/10/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
21/10/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 67
-
10/10/2022 17:50
Retirado de pauta
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 09:00:00</b>
-
23/09/2022 17:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
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23/09/2022 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
23/09/2022 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 110
-
20/06/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
20/06/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2022 08:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/06/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
02/06/2022 18:55
Despacho
-
21/02/2022 16:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0201 para GCIV0403) - processo: 00011293820068240082
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21/02/2022 13:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
-
01/12/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
-
01/12/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 14:30
Alterado o assunto processual
-
25/11/2021 14:32
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
-
25/11/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 159 do processo originário (01/02/2021). Guia: 1161244 Situação: Baixado.
-
22/03/2021 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 159 do processo originário (01/02/2021). Guia: 1161244 Situação: Baixado.
-
22/03/2021 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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