31/10/2024 14:06

Juntado(a)
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2024 14:38

Baixa Definitiva
16/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
14/03/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:06

Expedição de ofício
07/03/2024 13:04

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
22/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/12/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 16:52

Declarada decadência ou prescrição
07/12/2023 18:33

Conclusos para julgamento
07/12/2023 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/12/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024
04/12/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005103-39.2005.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ROSELIS BONONOMI EXECUTADO: ROSELIS BONONOMI EDITAL Nº 310052367829 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
30/11/2023 18:24

Expedição de Edital
27/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 18:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
16/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
08/04/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2022 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2022 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 15:12

Redistribuído por sorteio - (BQEFP01 para FNSUREF01)
06/11/2020 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/10/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/10/2020 17:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/10/2020 17:55

Certidão emitida - Genérico
29/09/2020 16:26

Juntada de Petição
29/09/2020 16:24

Processo físico convertido em processo eletrônico
18/10/2016 15:58

Arquivado administrativamente - Caixa nº 105.
14/10/2016 13:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DBQE16000086190 - Complemento: apresentada pelo Estado de Santa Catarina Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares
11/10/2016 15:07

Recebidos os autos
17/08/2016 12:22

Autos entregues em carga ao Advogado
18/07/2016 14:59

Recebidos os autos
18/07/2016 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1.Suspendo esta execução por 01 (um) ano, determinando, desde logo, por questão de gerenciamento cartorário, o arquivamento administrativo do feito.2.Em que pese a Fazenda Pública tenha requerido a intimação pess
06/07/2016 12:49

Conclusos para despacho
05/07/2016 17:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: DBQE16000061041 - Complemento: Pelo exequente Dr Carlos Dalmiro Silva Soares Procurador do Estado
29/06/2016 16:55

Recebidos os autos
11/04/2016 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado
30/03/2016 15:55

Recebidos os autos
29/03/2016 17:37

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando o ínfimo valor bloqueado, determinei a liberação do crédito.Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se
29/03/2016 17:36

Concedida a utilização do Bacenjud
24/09/2015 13:26

Conclusos para decisão Bacenjud
23/09/2015 17:37

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
30/07/2015 18:09

Recebidos os autos
12/06/2015 13:01

Autos entregues em carga ao Advogado
20/04/2015 11:42

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de nova manifestação nos autos. Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/04/2015 11:34

Processo Desarquivado do arquivo provisório
12/09/2013 19:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/05/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados
18/04/2013 14:19

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 45/2013.
15/04/2013 15:01

Aguardando cumprir despacho
12/04/2013 16:59

Juntada de petição - prot. 027539
20/03/2013 14:47

Aguardando cumprir despacho
18/03/2013 15:53

Aguardando petição
18/03/2013 15:49

Recebimento - SAJ
04/02/2013 12:37

Carga ao Advogado
22/01/2013 14:28

Aguardando envio para a Fazenda Pública
22/01/2013 14:26

Aguardando cumprir despacho
18/01/2013 17:16

Recebimento - SAJ
17/01/2013 13:21

Despacho outros - R.h. Juntem-se aos Autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores e o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que acompanham este despacho. Diante da insuficiência do valor encontrado na penhora on-line, em relação
11/12/2012 13:21

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. Tratando-se de firma individual, DEFIRO, nos termos do art. 659, § 6º, e do art. 655-A, ambos do Código de Processo Civil, o pedido efetuado à fl. 101/107, de penhora eletrônica de numerário, v
30/11/2012 13:18

Concluso para decisão - BacenJud
30/11/2012 12:38

Aguardando envio para o Juiz
29/11/2012 13:39

Aguardando envio para o Juiz
29/11/2012 13:38

Juntada de petição - Protocolo de 017164
26/11/2012 15:53

Aguardando petição
26/11/2012 15:09

Recebimento - SAJ
29/10/2012 11:57

Carga ao Advogado
15/10/2012 14:28

Aguardando envio para a Fazenda Pública
15/10/2012 14:27

Aguardando cumprir despacho
15/10/2012 12:52

Recebimento - SAJ
10/10/2012 17:48

Despacho outros - I - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital do executado, tendo em vista que a citação editalícia somente é cabível quando esgotadas as vias pessoais, com fulcro no art. 231 do CPC. Portanto, intime-se o exequente para que, no
27/09/2012 14:49

Concluso para despacho - SAJ
27/09/2012 13:18

Aguardando envio para o Juiz
26/09/2012 11:23

Aguardando envio para o Juiz
26/09/2012 11:23

Juntada de petição - Protocolo número 007426
20/09/2012 12:51

Aguardando cumprir despacho - ESC.134
17/09/2012 15:44

Recebimento - SAJ
09/07/2012 13:11

Remessa à Fazenda Pública
09/07/2012 13:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública
04/07/2012 16:08

Recebimento - SAJ
29/06/2012 15:30

Decisão outras - Diante do exposto, DEFIRO o requerimento formulado às fls. 79/85, e, em consequência, aplicando ao caso a doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, determino o redirecionamento da execução fiscal em face de Roselis Bononomi.
27/06/2012 14:16

Concluso para despacho - SAJ
27/06/2012 13:45

Aguardando envio para o Juiz
26/06/2012 15:47

Juntada de petição
05/03/2012 16:48

Recebimento - SAJ
10/02/2012 12:27

Remessa à Fazenda Pública
10/02/2012 12:27

Aguardando envio para a Fazenda Pública
08/02/2012 16:19

Recebimento - SAJ
03/02/2012 13:58

Decisão outras - Ante o exposto, INDEFIRO o pleiteado na petição de fls. 73/74. Indefiro, também, o pedido de citação da parte executada por edital. Intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, impulsione o feito, sob pena de arquivamento admin
26/10/2011 15:13

Concluso para despacho - SAJ
26/10/2011 15:11

Aguardando envio para o Juiz
25/10/2011 18:10

Juntada de petição - Exequente
25/10/2011 12:35

Recebimento - SAJ
26/08/2011 12:44

Remessa à Fazenda Pública
26/08/2011 12:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública
24/08/2011 15:43

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a petição de fls.69/70, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/08/2011 14:35

Recebimento - SAJ
23/08/2011 14:13

Concluso para despacho - SAJ
23/08/2011 12:50

Aguardando envio para o Juiz
28/07/2011 09:48

Juntada de petição
25/07/2011 15:54

Recebimento - SAJ
15/07/2011 17:20

Carga ao Advogado
15/07/2011 17:19

Recebimento - SAJ
15/07/2011 17:16

Carga ao Advogado
15/07/2011 17:13

Aguardando decurso do prazo - 27/07/2011
15/07/2011 17:12

Juntada de mandado
13/07/2011 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
07/07/2011 14:03

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 15/07/2011
29/06/2011 14:46

Recebimento - SAJ
21/06/2011 19:24

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
21/06/2011 19:24

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
21/06/2011 13:59

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Tendo o Executado sido citado por edital (fls. 60/62), necessário se faz a nomeação de Curador Especial (art. 9º, do CPC), a fim de evitar nulidade. A propósito: "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE C
06/09/2010 14:26

Concluso para despacho - SAJ
19/08/2010 12:45

Aguardando envio para o Juiz
05/03/2010 11:06

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado nos autos.
08/10/2009 08:50

Aguardando decurso do prazo
08/10/2009 08:47

Juntada de outros - a publicação do edital
06/10/2009 07:02

Certidão emitida - Afixação de Edital
06/10/2009 07:01

Aguardando comprovação de publicação de edital - citação
06/10/2009 06:11

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal
05/10/2009 05:49

Recebimento - SAJ
28/09/2009 13:41

Despacho outros - Compulsando os autos, verifico que foram esgotadas toda as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do(s) integrante(s) do pólo passivo do proc
24/07/2009 14:46

Concluso para despacho - SAJ
23/07/2009 12:48

Aguardando envio para o Juiz
17/07/2009 15:32

Juntada de petição - Segue juntada de petição do exequente, requerendo citação por edital.
20/03/2009 17:51

Recebimento - SAJ
10/10/2008 09:15

Carga ao Advogado
08/10/2008 16:18

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR066222918TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Carlos Dalmiro Silva Soares Diligência : 01/10/2008
24/09/2008 16:02

Aguardando juntada de AR
22/09/2008 15:23

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
22/09/2008 14:57

Ato ordinatório-Ofício Receita Federal - Fica intimado o Procurtador do Estado, conforme o item 7º, do Provimento 04/89 da CGJ, para ciência das informações, no prazo de 30 (trinta) dias .As quais se encontram Arquivadas em Cartório em pasta própria nº 07
22/09/2008 14:54

Juntada de Ofício
16/09/2008 17:43

Aguardando resposta de ofício
16/09/2008 17:42

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR066210279TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia da RECEITA FEDERAL de Florianópolis - SC Diligência : 10/09/2008
01/09/2008 09:34

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal
25/07/2008 18:35

Recebimento - SAJ
24/07/2008 13:31

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro o pedido de citação editalícia do devedor, porquanto não comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, consoante interpretação sistemática dos arts. 5º, LIV e LV, da CRFB, 231, I a III, do
18/07/2008 13:40

Concluso para despacho - SAJ
18/07/2008 13:22

Aguardando envio para o Juiz
15/07/2008 16:52

Juntada de petição - do Estado/
11/07/2008 18:39

Recebimento - SAJ
06/06/2008 18:32

Carga ao Advogado
21/05/2008 15:01

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR982144989TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Carlos Dalmiro Silva Soares Diligência : 13/05/2008
25/04/2008 12:57

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
04/03/2008 14:36

Aguardando manifestação do Autor
04/03/2008 13:18

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR809247140TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Rafael Mendes de Souza Chefe da SATEC/DRF/Blumenau Diligência : 07/02/2008
28/01/2008 15:23

Ofício expedido - SAJ - Genérico
11/01/2008 15:21

Juntada de Ofício - Ofício nº 2450/2007/SATEC/DRF/BLU
18/12/2007 07:54

Juntada de Ofício
03/12/2007 17:09

Aguardando resposta de ofício
30/11/2007 17:37

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR783928228TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia da Receita Federal de Blumenau Diligência : 23/11/2007
23/10/2007 07:31

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Endereço de Partes - Receita Federal
01/08/2007 14:18

Recebimento - SAJ
27/07/2007 12:35

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, determino a expedição de ofício a DRF, indagando acerca do atual endereço da parte executada. Intime-se. Cumpra-se.
02/02/2007 14:30

Concluso para despacho - SAJ
01/02/2007 11:13

Aguardando envio para o Juiz
20/11/2006 17:24

Recebimento - SAJ
17/11/2006 15:11

Concluso para despacho - SAJ
17/11/2006 14:55

Aguardando envio para o Juiz
06/11/2006 17:04

Aguardando envio para o Juiz
06/11/2006 17:03

Juntada de petição
26/09/2006 09:40

Recebimento - SAJ
20/04/2006 10:18

Carga ao Advogado
15/02/2006 09:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública
29/09/2005 15:21

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 14v, no prazo de 10 (dez) dias.
29/09/2005 15:20

Juntada de mandado
28/09/2005 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
18/08/2005 15:11

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 29/09/2005
17/08/2005 14:12

Recebimento - SAJ
12/08/2005 14:59

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se executada por mandado. 2. Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despacho, dando-se, em seguida, vista à
12/08/2005 14:08

Concluso para despacho - SAJ
11/08/2005 16:56

Aguardando envio para o Juiz
10/08/2005 11:54

Aguardando autuação
10/08/2005 11:27

Aguardando autuação
03/08/2005 14:59

Recebimento - SAJ
02/08/2005 13:47

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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