20/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA MEDEIROS - ABSOLVIDO
08/08/2025 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE MEDEIROS - ABSOLVIDO
08/08/2025 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAMIAO STUART GARCIA DA SILVA - ABSOLVIDO
08/08/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
22/07/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 22/07/2025
21/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
09/06/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
09/06/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
06/06/2025 18:08

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
06/06/2025 18:08

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:58

Juntada de Petição
27/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 188, 189 e 190
27/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
27/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
27/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
27/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/03/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 27/03/2025 13:30. Refer. Evento 119
27/03/2025 15:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
14/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
14/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:42

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/03/2025 16:25

Juntado(a)
11/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/03/2025 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169
05/03/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
05/03/2025 16:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/03/2025 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 04/03/2025
05/03/2025 15:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
05/03/2025 15:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
05/03/2025 15:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
04/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
04/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
04/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/02/2025 18:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2025 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
24/02/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
24/02/2025 15:45

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 153
18/02/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 18/02/2025
18/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/02/2025 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 14/02/2025
13/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/02/2025 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
11/02/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
11/02/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO
11/02/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
11/02/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
10/02/2025 19:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/02/2025 19:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/02/2025 19:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/02/2025 19:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/02/2025 19:21

Juntado(a)
07/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:41

Expedição de ofício
07/02/2025 17:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
12/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
12/07/2024 15:14

Juntado(a)
03/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2024 18:29

Despacho
03/07/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 27/03/2025 13:30
25/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/05/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:21

Determinada a intimação
19/12/2023 18:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAMIAO STUART GARCIA DA SILVA - DENUNCIADO
19/12/2023 18:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/10/2023 18:52

Juntado(a)
25/10/2023 13:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2023 19:30

Juntado(a)
16/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/06/2023 16:19

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAMIAO STUART GARCIA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:51

Decisão interlocutória
16/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
16/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 15/06/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025456-32.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAMIAO STUART GARCIA DA SILVA RÉU: FELIPE MEDEIROS RÉU: GUILHERME DE OLIVEIRA MEDEIROS EDITAL Nº 310043119833 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Karazawa Takaschima - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAMIAO STUART GARCIA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, DAMIÃO STUART GARCIA DA SILVA, FELIPE MEDEIROS e GUILHERME DE OLIVEIRA MEDEIROS incidiram nas sanções do artigo 155, § 1º e § 4º, inciso IV e art. 14, inciso II, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, citando-se os denunciados para que apresentem resposta por escrito, seguindo-se os demais consectários legais, inclusive, com a oitiva da vítima e testemunhas abaixo arroladas, para que, ao final, sejam condenados nas sanções legais estabelecidas no tipo penal acima apontado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2023
16/05/2023 17:09

Expedição de Edital - citação
16/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/05/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:03

Despacho
11/05/2023 18:36

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/05/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2023 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78 Motivo: Certifico que, em razão dos motivos expostos na certidão em anexo, devolvo o presente mandado sem cumprimento. Dou fé.
24/04/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
24/04/2023 15:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
24/04/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/04/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2023 23:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
18/04/2023 23:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
08/04/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MARIELI ROHDEN
28/03/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARIELI ROHDEN
28/03/2023 14:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/03/2023 14:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/03/2023 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
19/03/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
19/03/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2023 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 15/03/2023
14/03/2023 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
14/03/2023 18:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 14/03/2023
03/03/2023 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
23/02/2023 15:28

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/02/2023 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
17/02/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
16/02/2023 17:42

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
16/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
23/01/2023 19:07

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/01/2023 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO
19/01/2023 16:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/01/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2023 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/01/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO
18/01/2023 14:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
17/01/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2023 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12 Motivo: Certifico que, pelos motivos expostos na certidão em anexo, devolvo o presente mandado sem cumprimento. O referido é verdade e dou fé.
16/01/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
16/01/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: DIOGENES WALTER
16/01/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: DIOGENES WALTER
16/01/2023 13:41

Expedição de ofício
16/01/2023 13:40

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/01/2023 13:40

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/01/2023 13:40

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/01/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE FINCO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/12/2022 18:09

Recebida a denúncia
16/12/2022 13:07

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA MEDEIROS - DENUNCIADO
16/12/2022 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE MEDEIROS - DENUNCIADO
16/12/2022 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAMIAO STUART GARCIA DA SILVA - DENUNCIADO
16/12/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME DE OLIVEIRA MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/12/2022 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME DE OLIVEIRA MEDEIROS - EXCLUÍDA
16/12/2022 08:36

Distribuído por dependência - Número: 50138065620208240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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