TJSC - 5016585-70.2022.8.24.0020

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 78.216.298/0001-69

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SERGIO BALBINOTTI OTAKI

OAB: 045299/SC

CPF *63.***.*16-30

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA BASE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA

CNPJ: 16.562.393/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 13:58

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

  • 01/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DISTRIBUIDORA BASE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, Guia 7201215, Subguia 3706838

  • 01/02/2024 13:57

    Juntada - Guia Gerada - DISTRIBUIDORA BASE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA - Guia 7201215 - R$ 269,60

  • 01/02/2024 13:57

    Custas Satisfeitas - Parte: BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

  • 01/02/2024 13:13

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

  • 31/01/2024 19:10

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/12/2023 18:04

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50080173120238240020/SC

  • 07/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2024

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016585-70.2022.8.24.0020/SC EXEQUENTE: BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA BASE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA EDITAL Nº 310052363148 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 77 proferida no processo em referência, conforme transcrição.

    INTIMANDO: DISTRIBUIDORA BASE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-67 DECISÃO/SENTENÇA: "Bilu Industria de Alimentos Ltda ajuizou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Distribuidora Base Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda.No Evento 65.1 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 65.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Arcará o executado com as custa processuais, conforme acordado na cláusula 7ª do acordo.

    Saliento que a isenção de custas finais não tem incidência em processo executivo, razão pela qual indefiro o pedido.Honorários conforme acordado na cláusula 2ª do acordo.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

    Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

    Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

    O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P.

    R.

    I.Oportunamente, arquive-se."    

  • 30/11/2023 15:59

    Intimação por Edital

  • 30/11/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023

  • 30/11/2023 15:57

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/11/2023 17:49

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50080173120238240020/SC

  • 01/11/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 18:38

    Homologada a Transação

  • 30/10/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 16:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008017-31.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

  • 21/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/10/2023 05:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 04/10/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 17:16

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 21:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/09/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2023 13:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2023 13:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008017-31.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 03/04/2023 16:33

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50080173120238240020

  • 27/03/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2023 18:23

    Determinada a intimação

  • 26/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 12:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2023 13:04

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:58

    Despacho

  • 15/02/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/01/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 16:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/12/2022 13:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

  • 14/12/2022 18:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/12/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIDADE CRICIÚMA - SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 19:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4701496, Subguia 2473998 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

  • 29/11/2022 14:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4701496, Subguia 2473998

  • 29/11/2022 14:40

    Juntada - Guia Gerada - BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Guia 4701496 - R$ 24,63

  • 28/11/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:32

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 24/11/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 15:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2022 13:28

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2022 10:37

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 18:59

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2022 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2022 18:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/07/2022 13:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3909498, Subguia 2091435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

  • 26/07/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2022 15:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3909498, Subguia 2091435

  • 22/07/2022 15:34

    Juntada - Guia Gerada - BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Guia 3909498 - R$ 24,63

  • 21/07/2022 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 14:34

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:02

    Distribuído por dependência - Número: 50061108920218240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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