TJSC - 5023931-45.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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20/03/2024 09:08
Transitado em Julgado
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/01/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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23/01/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
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01/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023931-45.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ANESIA CLARICE GEBIEN SCHMITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
30/11/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/11/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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01/08/2023 14:32
Redistribuído por sorteio - (GPUB0303 para GPUB0101)
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01/08/2023 14:11
Juntada de Certidão
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31/07/2023 15:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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28/07/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESIA CLARICE GEBIEN SCHMITT. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/07/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/07/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (02/05/2023). Guia: 5507640 Situação: Baixado.
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28/07/2023 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 50424130720228240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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