TJSC - 5002267-02.2020.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0
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07/03/2024 17:10
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:32
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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19/12/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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01/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002267-02.2020.8.24.0037/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: AIRTON SIDARTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ETIBERÊ SOARES ZANELLA (OAB SC025272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
30/11/2023 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/11/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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23/08/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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23/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
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22/08/2023 17:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON SIDARTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/08/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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