TJSC - 0901777-86.2019.8.24.0033
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:20
Conclusos para decisão
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16/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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12/07/2025 22:45
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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12/07/2025 22:45
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA)
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07/07/2025 10:48
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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02/07/2025 16:04
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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02/07/2025 16:04
Decisão interlocutória
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01/07/2025 20:59
Conclusos para decisão
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02/06/2025 12:45
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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15/01/2025 17:20
Decisão - Determina Sisbajud
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19/11/2024 06:47
Conclusos para decisão
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23/09/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2024
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20/11/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901777-86.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA EDITAL Nº 310051752811 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-96, endereço: Rua Doutor Nereu Ramos, 120, Apto 1002 - Centro - 88301215, Itajaí/SC (Residencial), Rua Soldado Abelardo Mendonça Sobrinho, 11 - Ressacada - 88307620, Itajaí/SC (Residencial), Rua Antônio Bitencourt,, 71 - Pioneiros - 88330000, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua 2050, 245, ap 501 - Centro - 88330456, Balneário Camboriú/SC.
Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15848/2017, 15849/2017, 15850/2017.
Valor do Débito: 1.116,19.
Data do Cálculo: 15/02/2019.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 15:24
Expedição de Edital - citação
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14/03/2023 16:12
Determinada a citação
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14/03/2023 16:08
Conclusos para despacho
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25/04/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/04/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
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29/12/2020 19:50
Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF
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29/12/2020 19:50
Migração - Juntada de mandado cumprido
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12/12/2020 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2020 06:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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28/11/2020 06:55
Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN
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28/11/2020 06:55
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/12/2019 16:56
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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18/12/2019 16:56
Transferência de Processo - Saída
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25/11/2019 02:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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18/10/2019 18:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043961-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza
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14/10/2019 13:12
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048423-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:20
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05/04/2019 15:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/04/2019 15:29
Juntada
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02/04/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986294927TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delta Lux Serviços Especiais Ltda
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26/03/2019 14:46
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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26/03/2019 14:46
Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a
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15/02/2019 11:04
Conclusos para despacho
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15/02/2019 11:04
Juntada
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15/02/2019 11:04
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0912454-83.2016.8.24.0033.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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