TJSC - 5001215-86.2020.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0
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14/02/2024 18:01
Transitado em Julgado
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14/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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18/12/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 17:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001215-86.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ADELAIDE CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>
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27/11/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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22/11/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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22/11/2023 11:56
Juntada de Certidão
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21/11/2023 13:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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21/11/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELAIDE CORREIA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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