TJSC - 5000627-57.2021.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
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16/02/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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20/12/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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18/12/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 17:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000627-57.2021.8.24.0027/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: IRACEMA KUENZER EWALD (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO (OAB SC054744) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) APELANTE: UDILON EWALD (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO (OAB SC054744) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) APELADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>
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27/11/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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13/11/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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13/11/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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03/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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31/10/2023 19:52
Recebido o recurso de Apelação
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26/10/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA KUENZER EWALD. Justiça gratuita: Deferida.
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26/10/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UDILON EWALD. Justiça gratuita: Deferida.
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26/10/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/10/2023 17:10
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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