TJSC - 5005364-39.2021.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
-
17/02/2025 17:49
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
17/02/2025 13:23
Recebidos os autos do STJ
-
20/11/2024 06:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005364392021824011320241120064138
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14/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/11/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/11/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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01/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2024 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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01/11/2024 16:58
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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31/10/2024 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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31/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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30/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 18:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
27/09/2024 18:36
Despacho
-
27/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/09/2024 13:16
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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11/09/2024 12:50
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/09/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/09/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/08/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
26/08/2024 16:32
Recurso Especial não admitido
-
23/08/2024 15:34
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
23/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/08/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 19:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/08/2024 19:47
Despacho
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15/08/2024 21:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2024 22:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/07/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 565930, Subguia 108794 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> DRI
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03/06/2024 14:18
Despacho
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03/06/2024 11:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 565930, Subguia 108794
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03/06/2024 11:29
Juntada - Guia Gerada - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA - Guia 565930 - R$ 233,96
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31/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0602
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29/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
-
28/05/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005364-39.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) APELADO: DENILSON JULIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
10/05/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/05/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
-
19/03/2024 10:23
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
15/03/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:01</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados na sequência.
Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196 do RITJSC, para o julgamento ampliado dos processos ns. 5013545-44.2021.8.24.0011 e 5002243-16.2020.8.24.0023, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo.
Des.
Monteiro Rocha.
Apelação Nº 5005364-39.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) APELADO: DENILSON JULIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
08/03/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:01</b><br>Sequencial: 98
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/02/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.261,00
-
26/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6
-
26/02/2024 08:58
Despacho
-
22/02/2024 05:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602
-
21/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
31/01/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
-
30/01/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/01/2024 16:57
Juntada de Petição
-
23/01/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.261,00
-
15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Torno público, também, que será realizado o julgamento ampliado dos autos 50135454420218240011, no qual foi convocado para compor o quórum o Exmo.
Sr.
Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade: Apelação Nº 5005364-39.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) APELADO: DENILSON JULIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
12/01/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/01/2024 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
-
12/12/2023 14:39
Retirado de pauta
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:01</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005364-39.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) APELADO: DENILSON JULIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
01/12/2023 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:01</b><br>Sequencial: 125
-
22/11/2023 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.261,00
-
05/10/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
-
05/10/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 16:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
-
04/10/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON JULIO DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/10/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (18/09/2023). Guia: 6406888 Situação: Baixado.
-
04/10/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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