29/04/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50087314220258240045
06/02/2024 09:48

Baixa Definitiva
06/02/2024 09:47

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
01/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 11:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 28/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006349-47.2023.8.24.0045/SC AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS RÉU: MARCIO DORNER ATO ORDINATÓRIO Por intermédio deste ato, encaminha-se a sentença ao Diário da Justiça, a seguir transcrita: "Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se desde logo o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes concedidos. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC. — Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."
27/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023
27/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:42

Homologada a Transação
16/11/2023 10:22

Conclusos para julgamento
13/11/2023 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6716898, Subguia 3467626
31/10/2023 07:44

Juntada de Petição
30/10/2023 21:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6716898, Subguia 3467626
30/10/2023 21:18

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - Guia 6716898 - R$ 48,13
30/10/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
19/09/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 08:48

Decisão interlocutória
17/08/2023 09:53

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5433647, Subguia 2838387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 314,44
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5433647, Subguia 2838387
19/04/2023 10:25

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - Guia 5433647 - R$ 314,44
19/04/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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