12/09/2024 17:56

Baixa Definitiva
12/09/2024 12:59

Transitado em Julgado
12/09/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 12:41

Conclusos para julgamento
23/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.593,79
13/08/2024 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 13/08/2024 14:25:20
12/08/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.616,18
30/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2024 16:16

Juntada de Petição
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/07/2024 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030830-78.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 21, 22, 23
12/06/2024 08:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50308307820248240000/TJSC
27/05/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50308307820248240000/TJSC
16/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
24/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - 22/04/2024 14:46:52)
22/04/2024 14:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
22/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/03/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/02/2024 16:20

Alterado o assunto processual
14/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:15

Despacho
14/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA02FP
06/02/2024 07:22

Transitado em Julgado
05/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/12/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025059-64.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 246) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARIA DE FATIMA BARP ZANETTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GISLANE DE FARIAS (OAB SC044988) RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 246
25/01/2023 07:16

Conclusos para decisão
25/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/12/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (12/12/2022). Guia: 4105378 Situação: Baixado.
13/12/2022 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4105378, Subguia 2501503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 830,92
12/12/2022 15:46

Juntada de Petição
08/12/2022 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4105378, Subguia 2501503
06/12/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA BARP ZANETTE. Justiça gratuita: Indeferida.
06/12/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
04/10/2022 17:56

Conclusos para decisão
04/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:04

Determinada a intimação
16/09/2022 16:32

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:31

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Deferida Guia: 4105378 Situação: Baixado.
22/08/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/07/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2022 18:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/07/2022 13:00

Conclusos para decisão
05/05/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/04/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA BARP ZANETTE. Justiça gratuita: Deferida.
04/02/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 14:02

Decisão interlocutória
08/12/2021 12:30

Conclusos para decisão
01/12/2021 18:49

Juntada de Petição
29/11/2021 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA BARP ZANETTE. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2021 18:58

Distribuído por dependência - Número: 50097166220208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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