27/05/2024 12:56

Baixa Definitiva
27/05/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/04/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:10

Transitado em Julgado
09/02/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOFP
09/02/2024 16:53

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/12/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021585-50.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 234) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARCIO CARNEIRO CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON BRUNO LOHN (OAB SC029253) RECORRIDO: ANNA ISABELL ALVES NUNES CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON BRUNO LOHN (OAB SC029253) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 234
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:56

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
16/05/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 5522156 Situação: Baixado.
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/04/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 07:44

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 18:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/01/2023 15:40

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/01/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:15

Despacho
28/07/2022 15:02

Conclusos para despacho
28/07/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/07/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 18:34

Despacho
25/04/2022 18:34

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/02/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2022 01:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2022 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/01/2022 15:46:35)
08/01/2022 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/01/2022 15:46:35)
07/01/2022 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 15:46

Determinada a citação
11/11/2021 16:12

Conclusos para despacho
11/11/2021 08:40

Juntada de Petição - ANNA ISABELL ALVES NUNES CAVALCANTI (SC029253 - Everton Bruno Lohn)
10/11/2021 15:23

Distribuído por sorteio
10/11/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CARNEIRO CAVALCANTI. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNA ISABELL ALVES NUNES CAVALCANTI. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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