TJSC - 5013606-19.2022.8.24.0091
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 14:41
Baixa Definitiva
-
31/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
17/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:05
Decisão interlocutória
-
17/09/2024 15:12
Juntada de Petição
-
16/09/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 15:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
10/09/2024 13:18
Juntada de Petição
-
28/08/2024 20:49
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
07/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:20
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 20:43
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/06/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:12
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/06/2024 16:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE02JC
-
07/06/2024 16:04
Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC
-
07/06/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/07/2024. Parte ELIZABETH RICHETTI, Guia 8086026, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
-
07/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:04
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIZABETH RICHETTI - Guia 8086026 - R$ 956,09
-
07/06/2024 16:04
Juntada - Guia Cancelada - ELIZABETH RICHETTI - Guia 6828965 - R$ 931,70
-
07/06/2024 13:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE02JC -> DCJE
-
03/06/2024 14:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC
-
03/06/2024 14:03
Transitado em Julgado
-
01/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:19
Determinada a devolução dos autos à origem
-
19/04/2024 13:10
Conclusos para decisão com Petição
-
19/04/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/03/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 18:10
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/03/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:42
Despacho
-
07/02/2024 07:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
07/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2023 16:55
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
-
12/12/2023 13:58
Juntada de Petição
-
07/12/2023 18:13
Juntada de Petição
-
06/12/2023 21:48
Retirado de pauta
-
06/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:37
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
30/11/2023 07:00
Conclusos para decisão com Petição
-
30/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/11/2023 15:08
Juntada de Petição
-
27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013606-19.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ELIZABETH RICHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/11/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
-
17/11/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 181
-
16/11/2023 17:48
Juntada - Guia Gerada - ELIZABETH RICHETTI - Guia 6828965 - R$ 931,70
-
16/11/2023 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH RICHETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
16/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:29
Gratuidade da justiça não concedida
-
07/07/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 14:05
Despacho
-
16/06/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
14/06/2023 18:18
Juntada - Guia Cancelada - ELIZABETH RICHETTI - Guia 5688390 - R$ 0,00
-
14/06/2023 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH RICHETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
08/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/06/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5688390 Situação: Baixado.
-
29/05/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 16:21
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/04/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/02/2023 11:00
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
-
16/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/12/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 18:54
Julgado improcedente o pedido
-
16/11/2022 12:19
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:44
Juntada de Petição
-
05/10/2022 15:43
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
-
22/09/2022 16:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2022 17:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 17:15
Decisão interlocutória
-
30/08/2022 18:40
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 18:38
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/08/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH RICHETTI. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/08/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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