TJSC - 5012046-13.2022.8.24.0036

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

HELP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ: 00.952.142/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR SOUZA DA SILVA

CPF *91.***.*41-68

EKOSS CONFECCOES EIRELI - EPP

CNPJ: 18.195.948/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 17:53

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

  • 21/05/2025 17:52

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSCAR SOUZA DA SILVA

  • 21/05/2025 17:52

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Parte: EKOSS CONFECCOES EIRELI - EPP

  • 21/05/2025 17:52

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Rateio de 100%. Parte: HELP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

  • 07/05/2025 16:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

  • 07/05/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 16:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002073-18.2005.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

  • 07/05/2025 16:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/05/2025 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 11/02/2025 17:41

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025162520248240000/TJSC

  • 06/02/2025 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025162520248240000/TJSC

  • 05/12/2024 11:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025162520248240000/TJSC

  • 25/09/2024 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5002516-25.2024.8.24.0000 (TJSC)

  • 25/09/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 19:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025162520248240000/TJSC

  • 26/01/2024 12:44

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50025162520248240000/TJSC

  • 24/01/2024 17:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 24/01/2024 17:33:51)

  • 24/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/01/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7116928, Subguia 3664182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 17/01/2024 16:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7116928, Subguia 3664182

  • 17/01/2024 15:10

    Juntada - Guia Gerada - HELP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Guia 7116928 - R$ 660,86

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 28/11/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2024

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5012046-13.2022.8.24.0036/SC REQUERENTE: HELP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA REQUERIDO: OSCAR SOUZA DA SILVA REQUERIDO: EKOSS CONFECCOES EIRELI - EPP EDITAL Nº 310052083799 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz de Direito  Intimando(a)(s): EKOSS CONFECCOES EIRELI - EPP, CNPJ: 18.***.***/0001-05.

    Prazo do Edital: 1 (um) dia.

    Parte Conclusiva da Sentença/Decisão: "[...] Ante todo o exposto, julgo improcedente o presente incidente processual e indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, extinguindo-se o feito nos termos do art. 136 do Código Civil.  Registro que não incidem custas neste incidente (Lei n. 17.654/2018).

    De igual forma, inaplicáveis honorários sucumbenciais por ausência de previsão normativa (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4012885-71.2019.8.24.0000, de Lauro Müller, rel.

    Des.

    Saul Steil, 3ª Câmara de Direito Civil, j. 21.01.2020).

    Intimem-se [...]." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 24/11/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:49

    Expedição de Edital - intimação

  • 23/11/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 10:56

    Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

  • 18/08/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/07/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:44

    Despacho

  • 02/05/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/05/2023 16:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/04/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 18:02

    Despacho

  • 21/03/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/02/2023 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2023 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 20/01/2023 16:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/01/2023 16:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/09/2022 14:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4223946, Subguia 2240985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

  • 13/09/2022 13:47

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4223967, Subguia 2241000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

  • 12/09/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 12/09/2022 11:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4223967, Subguia 2241000

  • 12/09/2022 11:11

    Juntada - Guia Gerada - COMPUTER HELP INFORMATICA LTDA - Guia 4223967 - R$ 24,63

  • 12/09/2022 11:08

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4223946, Subguia 2240985

  • 12/09/2022 11:08

    Juntada - Guia Gerada - COMPUTER HELP INFORMATICA LTDA - Guia 4223946 - R$ 32,88

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 25/08/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002073-18.2005.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 25/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 16:33

    Determinada a citação

  • 19/08/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 12:44

    Distribuído por dependência - Número: 00020731820058240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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