TJSC - 5014640-92.2023.8.24.0091
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.644,53
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21/05/2024 17:10
Baixa Definitiva
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10/04/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.801,94
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10/04/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.801,94
-
10/04/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.801,94
-
08/04/2024 16:53
Expedição de Alvará
-
08/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 87
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08/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 20:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSE01JC
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01/04/2024 20:57
Transitado em Julgado
-
01/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 76 e 75
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01/04/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.381,14
-
28/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
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06/03/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/02/2024 18:46
Juntada de Petição
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15/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
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14/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:30</b>
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09/02/2024 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
-
09/02/2024 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/02/2024 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 721
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24/01/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
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21/12/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 11:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014640-92.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 716) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: TIAGO MACHADO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) RECORRENTE: LIGIA BRANDI LICHACOVSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) RECORRENTE: JOAO FILGUEIRAS GOMES RAMIREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) INTERESSADO: KALINE RIZZATTI BARROS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
27/11/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
24/11/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/11/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 716
-
20/11/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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20/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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17/11/2023 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.031,01
-
17/11/2023 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.030,99
-
17/11/2023 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.030,99
-
13/11/2023 19:24
Expedição de Alvará
-
09/11/2023 11:09
Juntada de Petição
-
08/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2023 12:45
Decisão interlocutória
-
06/11/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 15:20
Juntada de Petição
-
31/10/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.088,89
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27/10/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/10/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 14:48
Juntado(a)
-
26/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/10/2023). Guia: 6605796 Situação: Baixado.
-
13/10/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6605796, Subguia 3415301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.203,09
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13/10/2023 07:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 01:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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11/10/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 6605796 Situação: Em aberto.
-
11/10/2023 14:38
Juntada de Petição
-
11/10/2023 14:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6605796, Subguia 3415301
-
11/10/2023 14:14
Juntada - Guia Gerada - JOAO FILGUEIRAS GOMES RAMIREZ - Guia 6605796 - R$ 2.203,09
-
11/10/2023 13:35
Juntada de Petição - TIAGO MACHADO DA ROSA / LIGIA BRANDI LICHACOVSKI / JOAO FILGUEIRAS GOMES RAMIREZ (SC051429 - ELIZA MARIA DA SILVA)
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/10/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/09/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 15:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2023 06:32
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 18:12
Juntado(a)
-
26/09/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2023 11:18
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
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05/09/2023 12:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 15:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/09/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:17
Juntado(a)
-
01/09/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/09/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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