TJSC - 0306516-59.2018.8.24.0075

21/08/2023 12:14

Alterado o assunto processual - De: DIREITO TRIBUTÁRIO - Para: Estaduais Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

17/12/2020 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/12/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/12/2020 19:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2019 17:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/11/2019 16:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/11/2019 16:52

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/11/2019 15:39

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.19.10069967-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/11/2019 15:00

06/11/2019 20:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/11/2019 21:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/10/2019 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0817/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174

22/10/2019 22:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0817/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Furtado & Prates Advogados Associados (OAB 1153/SC)

22/10/2019 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

16/10/2019 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20018467-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/10/2019 11:16

21/09/2019 19:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/09/2019 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

16/09/2019 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2019 Teor do ato: Ex - Positis D E C I D O: REJEITO a PRELIMINAR suscitada nos autos, por total insubsistência das alegações, nos termos da fundamentação. Ao mesmo tempo, JULGO PARCIALMENTE PROCED

15/09/2019 18:16

Juntada

12/09/2019 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2019 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019 18:18

Julgado procedente em parte do pedido - Ex - Positis D E C I D O: REJEITO a PRELIMINAR suscitada nos autos, por total insubsistência das alegações, nos termos da fundamentação. Ao mesmo tempo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos formulados nos autos

28/02/2019 14:15

Conclusos para sentença

28/02/2019 12:37

Conclusos para decisão interlocutória

28/02/2019 11:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20003092-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2019 11:18

25/02/2019 16:27

Juntada

22/02/2019 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/02/2019 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10008637-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2019 13:34

15/02/2019 16:20

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:Não sendo caso de julgamento conforme o estado do processo e vislumbrando-se a inviabilidade da autocomposição, bem como atendendo ao disposto no § 2º, do art. 357 do NCPC, a fim de favorecer ao saneamento e or

11/02/2019 15:53

Conclusos para decisão interlocutória

07/02/2019 23:53

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10005495-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/02/2019 16:41

17/01/2019 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2019 Data da Publicação: 18/01/2019 Número do Diário: 2981 Página:

16/01/2019 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 227-247, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cleber Avila Tonon (O

10/01/2019 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 227-247, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/01/2019 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: 2975 Página:

09/01/2019 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20000254-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/01/2019 14:30

08/01/2019 15:27

Juntada

08/01/2019 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2019 Teor do ato: Ex - Positis:INDEFIRO o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA pleiteado na inicial, eis que não estão preenchidos os requisitos legais expressos no art. 497 e art. 3

07/01/2019 14:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/01/2019 12:13

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

19/12/2018 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ex - Positis:INDEFIRO o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA pleiteado na inicial, eis que não estão preenchidos os requisitos legais expressos no art. 497 e art. 300, ambos do Novo Código de Processo

17/12/2018 12:04

Conclusos para despacho

14/12/2018 22:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/12/2018 através da guia nº 075.3055236-27 no valor de 2.818,20

14/12/2018 22:31

Distribuído por sorteio(SAJ)