26/08/2025 09:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0
26/08/2025 09:47

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
21/08/2025 13:44

Recebidos os autos do STJ
03/02/2025 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0010347342010824002320250203163127
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/12/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
18/12/2024 16:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/12/2024 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
17/12/2024 15:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
17/12/2024 10:29

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
13/11/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
07/11/2024 11:13

Juntada de Petição
25/10/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010347-34.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: GIORGIO VIRZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
24/10/2024 15:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2024 14:00 Sequencial: 218
17/09/2024 17:03

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2024 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
15/08/2024 13:41

Juntada de Petição
15/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/07/2024 15:01

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 55
24/07/2024 15:01

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 17:16

Juntada de Petição
16/07/2024 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 555751, Subguia 106988 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 555751, Subguia 106988
15/05/2024 17:45

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 555751 - R$ 233,96
08/05/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 21:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
02/05/2024 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 21:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
02/05/2024 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/04/2024 13:30

Juntada de Petição
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010347-34.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: GIORGIO VIRZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
11/04/2024 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 65
29/02/2024 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 10:35

Juntada de Petição
29/01/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
24/01/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
24/01/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2024 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0010347-34.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: GIORGIO VIRZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
30/11/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023
30/11/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/11/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/01/2024 14:00 Sequencial: 130
20/09/2023 11:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0303 para GCOM0202)
20/09/2023 11:53

Alterado o assunto processual
20/09/2023 11:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
20/09/2023 11:32

Determina redistribuição por incompetência
04/09/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
04/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:38

Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
31/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (14/07/2023). Guia: 5966959 Situação: Baixado.
31/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00