TJSC - 5027018-70.2021.8.24.0020

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALD SPEGEL

CPF *09.***.*19-15

Advogados

MAURICIO ROCHA

OAB: 032159/SC

CPF *66.***.*72-60

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV

CNPJ: 05.140.677/0001-49

Advogados

AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF

OAB: 024970/SC

CPF *46.***.*91-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/02/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:08

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

  • 22/02/2024 16:07

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 59. Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV

  • 22/02/2024 16:07

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 59. Parte: RONALD SPEGEL

  • 22/02/2024 16:07

    Juntada - Guia Cancelada - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV - Guia 4049809 - R$ 11,20

  • 20/02/2024 13:56

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

  • 15/02/2024 17:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA02FP

  • 15/02/2024 17:11

    Transitado em Julgado

  • 13/02/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/12/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027018-70.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 670) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF RECORRENTE: RONALD SPEGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 670

  • 24/11/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/09/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 09/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (16/08/2022). Guia: 4055744 Situação: Baixado.

  • 17/08/2022 13:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4055744, Subguia 2160927 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.514,39

  • 16/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 16:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4055744, Subguia 2160927

  • 15/08/2022 16:47

    Juntada - Guia Gerada - RONALD SPEGEL - Guia 4055744 - R$ 1.514,39

  • 15/08/2022 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 4055744 Situação: Em aberto.

  • 15/08/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 08:59

    Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV - Guia 4049809 - R$ 11,20

  • 15/08/2022 08:59

    Juntada - Guia Cancelada - RONALD SPEGEL - Guia 2844532 - R$ 873,95

  • 15/08/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2022 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 4049809 Situação: Em aberto.

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2022 14:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2022 15:33

    Juntada de Petição - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (SC024970 - AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF)

  • 16/03/2022 23:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 16/03/2022

  • 25/02/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

  • 25/02/2022 14:58

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 25/02/2022 14:51

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 25/02/2022 14:39

    Determinada a citação

  • 22/02/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2021 16:21

    Juntada - Guia Gerada - RONALD SPEGEL - Guia 2844532 - R$ 873,95

  • 22/12/2021 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027224-56.2022.8.24.0018

Felipe Mauricio Melo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5000105-29.2023.8.24.0037

Valdenir Salvador Rampazzo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marilde de Matos Knebel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/11/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5000105-29.2023.8.24.0037

Valdenir Salvador Rampazzo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marilde de Matos Knebel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/01/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5004086-42.2023.8.24.0045

Dilson Schiestel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Alves Rizzatti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/11/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5004086-42.2023.8.24.0045

Dilson Schiestel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2023 07:04

Exibir Processo