TJSC - 5015755-88.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 13:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037619-17.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 97
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20/03/2025 18:18
Juntada de Petição
-
18/03/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.339,31
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14/11/2024 09:30
Baixa Definitiva
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14/11/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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31/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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26/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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30/07/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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29/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:38
Despacho
-
26/07/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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08/07/2024 09:21
Juntada de Petição
-
04/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/06/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
-
25/06/2024 14:14
Transitado em Julgado
-
25/06/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015755-88.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 786) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI MACHADO PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH RECORRIDO: MARCELO MARCOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 786
-
23/01/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/01/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/01/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015755-88.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 639) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI MACHADO PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ RECORRIDO: MARCELO MARCOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
27/11/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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24/11/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/11/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 639
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30/03/2023 16:17
Conclusos para decisão
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30/03/2023 15:50
Juntada de Certidão
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30/03/2023 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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30/01/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
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26/11/2022 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta
-
23/11/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2022 00:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 4593679 Situação: Baixado.
-
10/11/2022 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/11/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 16:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/10/2022 15:07
Conclusos para julgamento
-
06/10/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 16:41
Juntada de Petição
-
23/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2022 19:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/07/2022 09:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2022 09:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2022 09:11
Não Concedida a tutela provisória
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08/07/2022 12:59
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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