STJ - 5059747-44.2023.8.24.0000

02/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1066714/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066714 - AgInt nos EDcl no REsp 2172966 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de IMOBILIARIA CARVALHO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066714/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2172966/SC

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066714/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2172966/SC

03/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 28/02/2025, para MUNICIPIO DE ITAPOÁ apresentar resposta à petição n. 1066714/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 141.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1066714/2024 -

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066714/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066714/2024

02/12/2024 22:57

Protocolizada Petição 1066714/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 911180/2024 - EDcl

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911180 - EDcl no REsp 2172966 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 18:10

Embargos de Declaração de IMOBILIARIA CARVALHO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00911180 - EDcl no REsp 2172966

06/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/11/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 04/11/2024, para MUNICIPIO DE ITAPOÁ apresentar resposta à petição n. 911180/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 125.

17/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 911180/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 911180/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 911180/2024

15/10/2024 16:50

Protocolizada Petição 911180/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

05/10/2024 11:10

Não conhecido o recurso de IMOBILIARIA CARVALHO LTDA

30/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA