TJSC - 5000643-57.2023.8.24.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.451,35
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15/02/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0
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15/02/2024 11:52
Transitado em Julgado
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15/02/2024 10:04
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
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14/02/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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05/02/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000643-57.2023.8.24.0086/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZMAR FERREIRA DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
17/11/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57
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14/11/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZMAR FERREIRA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/11/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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