09/04/2024 19:06

Baixa Definitiva
11/03/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (TROFP01 para ARUJFP01)
11/03/2024 13:13

Alterado o assunto processual
29/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/02/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> TROFP
08/02/2024 15:07

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/12/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/12/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010131-06.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 602) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: AUGUSTA ANGELINA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 602
04/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
04/09/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTA ANGELINA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/09/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 467,78
25/08/2023 17:33

Expedição de Alvará
24/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 88. Guia: 6272504 Situação: Baixado.
23/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 14:32

Conclusos para julgamento
18/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/07/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:47

Juntada de Petição
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:07

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:21

Juntada de Petição
25/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/01/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
26/12/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2022 16:38

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 07:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 14:54

Juntada de Petição
25/11/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 440,00
21/11/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
18/11/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:30

Decisão interlocutória
18/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 20:18

Juntada de Petição
11/11/2022 13:53

Conclusos para decisão
09/11/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2022 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/09/2022 17:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/09/2022 14:07

Conclusos para decisão
06/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 09:44

Juntada de Petição
22/08/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 10:50

Determinada a intimação
18/08/2022 15:59

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:54

Distribuído por sorteio
17/08/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTA ANGELINA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036514-41.2023.8.24.0930

Mari Elisabete Avila

Banco Pan S.A.

Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/04/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5010219-62.2023.8.24.0090

Argemiro Pereira Junior

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 4004710-25.2018.8.24.0000

Arno Mario Schmitt

Koprime Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Gabriella Villela Papaleo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2018 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5010796-62.2023.8.24.0018

Nilce Aparecida da Fonseca Bueno da Vega

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandra Santos de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/11/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5010796-62.2023.8.24.0018

Nilce Aparecida da Fonseca Bueno da Vega

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 11:29

Exibir Processo