08/02/2024 10:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
08/02/2024 10:23

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
05/12/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 09:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012362-26.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUICAO BETHESDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CANTO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
17/11/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 09:00 Sequencial: 17
17/11/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
24/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 09:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
04/10/2023 09:46

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:26

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
02/10/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (01/08/2023). Guia: 6105473 Situação: Baixado.
02/10/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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