TJSC - 0303810-20.2018.8.24.0135

02/08/2024 22:01

Baixa Definitiva

25/06/2024 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

25/06/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

25/06/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS CESAR SEEMANN

20/06/2024 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

20/06/2024 13:25

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

08/02/2024 10:24

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03038102020188240135

20/11/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 19:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

08/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/07/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/07/2023 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 18:04

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2023 12:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/03/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 08/03/2023 16:30. Refer. Evento 54

24/11/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/11/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/11/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/11/2022 16:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 08/03/2023 16:30

23/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/09/2022 16:03

Conclusos para despacho

30/05/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/05/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 18:12

Decisão interlocutória

07/12/2021 18:02

Conclusos para despacho

07/12/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS CESAR SEEMANN. Justiça gratuita: Deferida.

24/06/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 14:14

Determinada a intimação

23/06/2020 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

21/06/2020 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 07:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/02/2020 15:28

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

17/12/2019 18:14

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 17/12/2019 00:00

07/12/2019 02:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

18/11/2019 17:40

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNVT.19.10037689-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/11/2019 17:31

24/10/2019 10:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0674/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174 Página:

22/10/2019 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 99/111 no prazo de 15 (quinze) dias.. Advogados(s): Debora Salau do Nascimento Leo da Silva (O

18/10/2019 11:12

Juntada de documento

18/10/2019 11:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 99/111 no prazo de 15 (quinze) dias..

27/09/2019 10:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.19.10032181-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 10:28

03/09/2019 01:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

24/08/2019 22:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/08/2019 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0486/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

21/08/2019 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0486/2019 Teor do ato: Em razão da decisão monocrática de fls. 87-93, dou prosseguimento ao feito. Deixo de designar audiência conciliatória, pois improvável a composição em ações desta natureza. Cite

14/08/2019 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2019 15:13

Mero expediente - SAJ - Em razão da decisão monocrática de fls. 87-93, dou prosseguimento ao feito. Deixo de designar audiência conciliatória, pois improvável a composição em ações desta natureza. Cite-se o réu para que apresente resposta, no prazo legal

07/06/2019 13:16

Conclusos para despacho

07/06/2019 13:13

Juntada de documento

24/05/2019 15:27

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WNVT.19.10015738-4 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 24/05/2019 15:13

23/05/2019 13:48

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015205-94.2019.8.24.0000

07/05/2019 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

07/05/2019 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

25/04/2019 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ), porquanto há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos ar

25/04/2019 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ), porquanto há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos ar

17/04/2019 16:24

Determinado a emenda da inicial - Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ), porquanto há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1

09/04/2019 13:03

Conclusos para despacho

03/12/2018 14:14

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNVT.18.10032271-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/12/2018 14:07

03/12/2018 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2950 Página:

19/11/2018 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2018 Teor do ato: FACULTO a parte autora comprovar hipossuficiência econômica ou pagar as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribui

13/11/2018 22:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2018 14:09

Determinado a emenda da inicial - FACULTO a parte autora comprovar hipossuficiência econômica ou pagar as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (arts. 290 c/c 485, inc. I, do CPC).

19/10/2018 14:33

Conclusos para despacho

19/10/2018 12:08

Distribuído por sorteio(SAJ)