TJSC - 5017308-03.2023.8.24.0005

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

AIRTON BIONDO

CPF *80.***.*40-72

Advogados

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB: 051460/SC

CPF *90.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

PAMELA JACQUES

CPF *42.***.*53-32

PAMELA JACQUES REPRESENTACOES

CNPJ: 27.503.404/0001-54

Advogados

MICHAEL ARAUJO MENDES

OAB: 031465/SC

CPF *12.***.*91-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 18/06/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/06/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 10:57

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

  • 22/05/2025 13:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/03/2025 19:24

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031465

  • 26/03/2025 19:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/02/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:02

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/01/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/10/2024 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55 -2024

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2024 14:22

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50222082920238240005/SC

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 21:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2024 18:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022208-29.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2024 17:50

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 26/06/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2024 13:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300924-13.2015.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

  • 17/03/2024 13:09

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 07/03/2024 15:54

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03009241320158240019/SC referente ao evento 212

  • 03/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/01/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017308-03.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: AIRTON BIONDO EXECUTADO: PAMELA JACQUES REPRESENTACOES EDITAL Nº 310052334047 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS ​Juiz de Direito: Guilherme Mazzucco Portela .

    Advogado(s) do(s) autor(es): Flavio Manoel Dias Junior - SC051460.

    Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) PAMELA JACQUES REPRESENTACOES, CNPJ: 27.***.***/0001-54, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M)  e INTIMADO(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC), pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º, NCPC). FICA(M) ainda INTIMADO(S) para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC e  de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas.

    Bem como, de todas as determinações no evento 16, DESPADEC1.

    PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do NCPC).

    ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.

    Balneário Camboriú (SC), 30/11/2023.    

  • 30/11/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023

  • 30/11/2023 12:59

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/11/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2023 13:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAMELA JACQUES - EXCLUÍDA

  • 22/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA JACQUES REPRESENTACOES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/11/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2023 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50222082920238240005

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 15:53

    Despacho

  • 12/10/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:41

    Despacho

  • 06/09/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 17:44

    Distribuído por dependência - Número: 50088841120198240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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