TJSC - 5031205-93.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
-
19/12/2023 12:15
Transitado em Julgado
-
19/12/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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05/12/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031205-93.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLARINEZ ALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/11/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
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25/09/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARINEZ ALVES DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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25/09/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/09/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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