11/03/2025 15:33

Baixa Definitiva
11/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/02/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50131601420258240090
22/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/02/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
13/02/2025 00:51

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/12/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020060-81.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 259) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: KAROLINE PAOLA DOMINGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): LIGIA JANKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 259
26/09/2024 18:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:18

Despacho
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/03/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:57

Despacho
05/03/2024 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/02/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/02/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/02/2024 16:18

Juntada de Petição
30/01/2024 13:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/12/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020060-81.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 429) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: KAROLINE PAOLA DOMINGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 429
08/11/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição
07/11/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:40

Despacho
19/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:30

Juntada - Guia Cancelada - KAROLINE PAOLA DOMINGUES DA SILVA - Guia 6619428 - R$ 1.317,35
13/10/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINE PAOLA DOMINGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/10/2023 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 23:16

Juntada de Petição
12/10/2023 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6619428 Situação: Em aberto.
12/10/2023 23:13

Juntada - Guia Gerada - KAROLINE PAOLA DOMINGUES DA SILVA - Guia 6619428 - R$ 1.317,35
12/10/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 16:09

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento
17/09/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 09:36

Alterado o assunto processual
08/08/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINE PAOLA DOMINGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2023 19:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 13:33

Determinada a citação
04/08/2023 19:27

Alterado o assunto processual
04/08/2023 19:20

Conclusos para despacho
04/08/2023 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINE PAOLA DOMINGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020458-28.2023.8.24.0090

Cesar Alberto Chede

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5020150-41.2021.8.24.0064

Anderson Correa de Campos

Sos Cardio Servicos Hospitalares LTDA

Advogado: Evaristo Kuhnen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5020066-25.2022.8.24.0090

Rahif de Lorenzi Cancellier de Medeiros

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Advogado: Cilene Manente Barboza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5011567-54.2022.8.24.0930

Maria Conceicao Eggers

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5011567-54.2022.8.24.0930

Maria Conceicao Eggers

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2022 15:41

Exibir Processo