27/03/2024 12:15

Baixa Definitiva
27/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/03/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2024 13:42

Juntada de Petição
22/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/03/2024 20:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
21/03/2024 20:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REINALDO AFONSO DE ALMEIDA
21/03/2024 20:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
21/03/2024 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
21/03/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.316,91
20/03/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2024 18:19

Expedição de Alvará
19/03/2024 15:29

Juntada - Extrato Subconta - 2500802436 Tipo de Extrato: RESUMO
19/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:13

Despacho
19/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.312,07
11/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.196,13
08/03/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 14:58

Expedição de Alvará
07/03/2024 12:55

Juntada - Extrato Subconta - 2500802436 Tipo de Extrato: RESUMO
07/03/2024 11:06

Juntada de Petição
07/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:49

Despacho
05/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:49

Juntada de Petição
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/02/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.174,13
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
15/02/2024 17:18

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010255-59.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 377) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: REINALDO AFONSO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHAIANE SORAIA RUEDIGER (OAB SC062828) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 377
08/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
08/11/2023 07:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/11/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO AFONSO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
07/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 11:44

Juntada de Petição
11/10/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (10/10/2023). Guia: 6572567 Situação: Baixado.
11/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6572567, Subguia 3398995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.900,37
10/10/2023 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/10/2023 08:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6572567, Subguia 3398995
06/10/2023 08:55

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 6572567 - R$ 1.900,37
28/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 10:00

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 11:50

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:29

Juntada de Petição
12/07/2023 13:53

Despacho
12/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 11/07/2023 17:00. Refer. Evento 4
11/07/2023 17:00

Juntada de Petição
10/07/2023 14:58

Juntada de Petição
02/06/2023 14:43

Juntada de Petição
31/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 10:07

Juntada de Petição - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (MG108112 - Fernando Moreira Drummond Teixeira)
25/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2023 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 17:06

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:10

Concedida a tutela provisória
08/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 11/07/2023 17:00
13/04/2023 14:49

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO AFONSO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
13/04/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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