TJSC - 0903238-93.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

RP SUL REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 04.713.220/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 20:27

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2025 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 23:29

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 05/06/2025 23:29

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RP SUL REPRESENTACOES LTDA)

  • 29/05/2025 13:20

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 29/05/2025 13:20

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 06:50

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 15:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 02/10/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/09/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903238-93.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: RP SUL REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310052249942 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RP SUL REPRESENTACOES LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-13, endereço: RUA MANOEL FRANCISCO COELHO, 644, SALA 01 - SAO VICENTE - 88309300, Itajaí/SC (Residencial) e MANOEL FRANCISCO COELHO, 644, SALA 01 - SAO VICENTE - 88309281, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 26263/2017, 26264/2017, 26265/2017.

    Valor do Débito: 1.343,00.

    Data do Cálculo: 26/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 28/11/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

  • 28/11/2023 18:47

    Expedição de Edital - citação

  • 26/10/2023 14:08

    Determinada a citação

  • 26/10/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2020 02:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 30/09/2020 02:21

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 25/09/2020 17:42

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 25/09/2020 17:42

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:59

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:59

    Transferência de Processo - Saída

  • 13/11/2019 11:23

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/046893-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

  • 30/10/2019 12:34

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20051066-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/10/2019 11:53

  • 07/06/2019 17:26

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 07/06/2019 17:26

    Juntada

  • 05/06/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676860575TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rp Sul Representações Lt

  • 29/05/2019 14:30

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto - Autoenvelopável - AR Simples

  • 29/05/2019 14:29

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 26/02/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 17:22

    Juntada

  • 26/02/2019 17:22

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902194-78.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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