TJSC - 5030785-09.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0
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08/07/2025 11:23
Transitado em Julgado
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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19/06/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5030785-09.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50307850920238240033/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAAPELANTE: ALBERTO MUNDT (RÉU)ADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149)APELANTE: LUIZ FERNANDO PONTES VARGAS (RÉU)ADVOGADO(A): CAROLINA GUERREIRO (OAB SC052132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 39 - 16/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
09/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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06/06/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:01</b>
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16/05/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 58
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16/05/2025 18:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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16/05/2025 18:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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05/03/2025 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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05/03/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/02/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/02/2025 15:55
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
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04/02/2025 18:15
Juntada de Petição
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28/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/01/2025 12:52
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50228636420248240005/SC
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 12:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50228636420248240005/SC
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04/12/2024 17:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/12/2024 14:55
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
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03/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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03/12/2024 14:38
Despacho
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02/12/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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08/11/2024 18:32
Despacho
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08/11/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
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30/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 10:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/10/2024 10:02
Juntada de Certidão
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08/10/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINALDO MATIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/10/2024 15:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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07/10/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/10/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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