TJSC - 5010147-30.2023.8.24.0008

15/02/2024 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

15/02/2024 16:42

Transitado em Julgado

15/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

07/12/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 352

17/11/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

04/08/2023 16:54

Juntada de Certidão

04/08/2023 16:52

Alterado o assunto processual

02/08/2023 16:59

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

02/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON CAMPOS FRAGOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

31/07/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/07/2023 09:43

Distribuído por sorteio