TJSC - 5039667-59.2023.8.24.0000

16/03/2024 16:41

Baixa Definitiva

15/03/2024 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

15/03/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 11. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO FOGACA MIGUEL

15/03/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 11. Parte: ROBISON ANTUNES FAVARETO

15/03/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FOGACA MIGUEL. Justiça gratuita: Deferida.

08/03/2024 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0308251-41.2018.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 33

07/03/2024 13:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 11:54

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/12/2023 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI

31/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24

24/11/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/08/2023 12:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0701

29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/07/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7

05/07/2023 14:00

Não Concedida a tutela provisória

03/07/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701

03/07/2023 13:39

Juntada de Certidão

03/07/2023 13:38

Alterado o assunto processual

03/07/2023 12:27

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP

03/07/2023 12:24

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> CAMCIV7

03/07/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

03/07/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FOGACA MIGUEL. Justiça gratuita: Requerida.

03/07/2023 12:13

Juntada - Guia Cancelada - LUCIANO FOGACA MIGUEL - Guia 395146 - R$ 635,09

03/07/2023 12:13

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO FOGACA MIGUEL - Guia 395146 - R$ 635,09

03/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 257 do processo originário.