TJSC - 5001329-27.2023.8.24.0061
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Francisco do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:10
Baixa Definitiva
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24/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/06/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/06/2024 15:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/06/2024 12:16
Juntada de Petição
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20/06/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 19:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SFSCR
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19/06/2024 19:02
Transitado em Julgado
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19/06/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 16:30
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001329-27.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 181) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEONARDO DA SILVA MENEZES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSSANA CRISTINA ECCEL (OAB SC058692) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/05/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181
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19/03/2024 17:28
Conclusos para decisão
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19/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2024 16:10
Juntada de Certidão
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19/03/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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19/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 18:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão - 30/11/2023 13:47:29)
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2024 18:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA SILVA MENEZES - DENUNCIADO
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27/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 16:11
Juntada de peças digitalizadas
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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30/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001329-27.2023.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO DA SILVA MENEZES EDITAL Nº 310052208823 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LEONARDO DA SILVA MENEZES, CPF: 054******00 endereço em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias.
OBJETO: INTIMAÇÃO da pessoa acima referida do teor da sentença que rejeitou a denúncia oferecida nos autos supracitados, bem como para, através de Advogado e no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo apelante. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/11/2023 15:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
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29/11/2023 15:23
Juntada de Certidão
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29/11/2023 15:23
Expedição de Edital
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27/11/2023 18:42
Despacho
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22/09/2023 12:15
Conclusos para despacho
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22/09/2023 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 19:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2023 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE
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29/06/2023 15:35
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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26/06/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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23/03/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
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23/03/2023 16:43
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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22/03/2023 18:44
Recebido o recurso de Apelação
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21/03/2023 13:06
Conclusos para despacho
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20/03/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 11 Parte Isenta
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20/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 10:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA SILVA MENEZES - ARQUIVADO
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13/03/2023 16:47
Terminativa - Rejeitada a denúncia
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13/03/2023 12:54
Conclusos para despacho
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13/03/2023 12:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA SILVA MENEZES - DENUNCIADO
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10/03/2023 18:55
Distribuído por dependência - Número: 50003267120228240061/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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