10/10/2023 12:44

Baixa Definitiva
05/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/09/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
18/09/2023 09:53

Transitado em Julgado
18/09/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:12

Despacho
21/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 05:46

Conclusos para decisão com Agravo
21/08/2023 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
23/06/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 11:57

Recurso Extraordinário não admitido
22/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões
21/06/2023 10:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
21/06/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2023 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 06:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 11:25

Juntada de Petição
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 25/05/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/05/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020467-24.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN RECORRIDO: BRUNA HOLTRUP BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA GESSER ZIMERMANN (OAB SC061812) ADVOGADO(A): RHENAN AUGUSTO ZIMERMANN (OAB SC035991) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 09:00:00
05/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 09:00 Sequencial: 24
05/05/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2023 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/03/2023 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 928
30/01/2023 11:41

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:30

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/01/2023 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 4819000 Situação: Baixado.
27/12/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 14:27

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 06:03

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:50

Despacho
17/10/2022 11:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA
17/10/2022 10:43

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:43

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:13

Juntada de Petição
07/10/2022 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 16:46

Juntada de Petição
25/08/2022 19:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 16:04

Determinada a citação
25/08/2022 15:06

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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