TJSC - 5007769-77.2023.8.24.0113

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

CPF *82.***.*65-68

Advogados

CLEDSON TESTONI

OAB: 030228/SC

CPF *55.***.*19-55

SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI

OAB: 057212/SC

CPF *83.***.*31-08

BRUNA EDUARDA FLEISCHMANN

OAB: 061814/SC

CPF *83.***.*63-30

ISABELA SCHNEIDER BOETTCHER VOLLES

OAB: 069718/SC

CPF *41.***.*51-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 12:30

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 11:36

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 09/09/2026 15:30

  • 06/02/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/01/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 13:31

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061814

  • 04/12/2024 16:36

    Juntada de Petição - RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (SC057212 - SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI / SC030228 - CLEDSON TESTONI)

  • 27/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2024 23:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 29/05/2024

  • 27/05/2024 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON

  • 27/05/2024 17:46

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 24/05/2024 08:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2024 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: DENISE RECHE

  • 23/05/2024 17:39

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 25/04/2024 13:01

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50478458820248240023/SC referente ao evento 13

  • 30/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007769-77.2023.8.24.0113/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL SANTANA DOS SANTOS EDITAL Nº 310052237967 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS,  Endereço: AVENIDA AV AV HENRIQUE GALUCIO, 1503 - CENTRO - 68900015, Macapá/AP (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:"Infere-se dos autos que em 17 de julho de 2023, por volta das 10h45min, nas dependências do imóvel localizado na Rua Monte Pedra do Sino, n. 492, bairro Monte Alegre, nesta urbe, o denunciado RAFAEL SANTANA DOS SANTOS proferiu ameaças de causar mal injusto e grave à vítima V. F., ao passo que, em posse de 3 (três) facas, ameaçou-lhe de morte..." "...Assim agindo, o denunciado RAFAEL SANTANA DOS SANTOS infringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal..." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/11/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

  • 28/11/2023 16:57

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 27/11/2023 15:59

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006668-05.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

  • 11/09/2023 14:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SANTANA DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 11/09/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:41

    Distribuído por dependência - Número: 50066680520238240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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