TJSC - 5018543-18.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018543-18.2023.8.24.0033/SC RÉU: RICARDO MANOEL MONTEIROADVOGADO(A): TATIANA DE ASSIS WOLF (OAB SC020456) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. -
27/08/2025 16:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO MANOEL MONTEIRO - DENUNCIADO
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26/08/2025 11:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 26/08/2025
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26/08/2025 08:32
Juntada de Petição - RICARDO MANOEL MONTEIRO (SC020456 - TATIANA DE ASSIS WOLF)
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05/08/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI
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05/08/2025 11:52
Juntado(a)
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04/08/2025 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/08/2025 18:53
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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16/06/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/06/2025 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 04:08
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/06/2025 03:32
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 11:23
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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29/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/11/2024 12:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
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14/11/2024 17:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/11/2024 17:06
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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21/08/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2024 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 20:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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05/08/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 21:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/03/2024 21:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO MANOEL MONTEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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11/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 10:23
Decisão interlocutória
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04/03/2024 09:09
Conclusos para decisão
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04/03/2024 09:08
Juntada de Certidão
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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29/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018543-18.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RICARDO MANOEL MONTEIRO EDITAL Nº 310052236920 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RICARDO MANOEL MONTEIRO Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Prática do(s) crime(s): Crimes do Sistema Nacional de Armas.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
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28/11/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2023 18:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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18/10/2023 18:02
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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06/10/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 19:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2023 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
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20/09/2023 16:36
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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08/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 12:48
Recebida a denúncia
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28/07/2023 19:13
Conclusos para decisão
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21/07/2023 15:03
Juntado(a)
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20/07/2023 15:33
Distribuído por dependência - Número: 50147422220208240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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