TJSC - 5009109-84.2022.8.24.0018

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

LEONICE MARIA NADALETTI

CPF *89.***.*66-00

Advogados

LUCIANE LORINI

OAB: 038724/SC

CPF *01.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0001-34

Advogados

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB: 061051/PR

CPF *45.***.*24-50

LUIS FELIPE CUNHA

OAB: 052308/PR

CPF *27.***.*33-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 15:34

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 15:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO01JC

  • 12/07/2023 15:07

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:32

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2023 16:01

    Conclusos para decisão com Petição

  • 27/06/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 09:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 19:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 25/05/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

    Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

    Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/05/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009109-84.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRIDO: LEONICE MARIA NADALETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE LORINI (OAB SC038724) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 05/05/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2023 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 02/05/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 28/04/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 09:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

  • 22/03/2023 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

  • 22/03/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 872

  • 10/02/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 05/12/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (17/10/2022). Guia: 4386143 Situação: Baixado.

  • 18/10/2022 13:57

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4386143, Subguia 2319819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 868,35

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2022 09:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4386143, Subguia 2319819

  • 06/10/2022 09:39

    Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 4386143 - R$ 868,35

  • 05/10/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 15:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/10/2022 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 23:15

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 15:35

    Despacho

  • 20/07/2022 17:11

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 20/07/2022 17:00. Refer. Evento 3

  • 20/07/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 23:55

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2022 19:40

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 14:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2022 13:00

    Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (PR052308 - LUIS FELIPE CUNHA)

  • 12/04/2022 19:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 14:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2022 15:42

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 20/07/2022 17:00

  • 06/04/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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